Demissão e Layoff nas BigTechs

Texto publicado também em: https://www.marxismo.org.br/demissao-e-layoff-nas-bigtechs/

Desde o começo do ano de 2022, mas mais acentuadamente neste janeiro de 2023, algo que é considerado sazonal neste período acontece em uma quantidade muito maior agora. É a demissão de funcionários nas gigantes da tecnologia, conhecidas em inglês pelo termo “Big Tech“. A manchete do dia 25 de Janeiro no portal tele.síntese diz: “Google, Microsoft, Amazon e Meta dispensaram mais de 50 mil trabalhadores em todo o mundo nos últimos dois meses; déficit de profissionais deve facilitar recolocação no Brasil, mas a salários mais baixos“. Essa é uma manchete bastante precisa sobre o objetivo dessas demissões em grande escala.

Em 2022 as demissões do setor de tecnologia causaram a demissão de 159,1 mil trabalhadores por mais de mil empresas. Neste ano, em menos de um mês, 185 companhias mandaram embora 57,6 mil empregados, o número inclui as dispensas anunciadas por Amazon, Microsoft e Google na semana passada. Esta semana, já uma nova notícia, a IBM vai demitir mais 3,9 mil funcionários.

BigTechs
“Big Five Tech companies” by Huzaifa abedeen is licensed under CC BY-SA 4.0.

As demissões assustam os trabalhadores, que ficam apreensivos se serão os próximos, pois sem seus salários têm a sua sobrevivência, e, muitas vezes, de sua família, ameaçada. Tentando buscar as causas, o trabalhador procura as causas dessa situação nas redes sociais, em jornais, livros e em conversas. Busca explicação para as demissões e quer entender se essas podem causar sua própria demissão ou afetar seu dia-a-dia no trabalho, aumentando a intensidade da carga de trabalho.

A sacra lei da oferta e demanda

Essas demissões acontecem logo após o fim das restrições impostas para dirimir a pandemia de Covid-19 na maioria dos países. Desse cenário, origina a especulação de defensores do capitalismo de que as demissões seriam naturais depois de um contexto de que as restrições de circulação caíram e por isso a demanda de serviços das empresas de tecnologia, como computação em nuvem e recursos para reuniões virtuais, caíram. E por esse motivo seria correto demitir já que a demanda pós pandemia de compras online, por exemplo, teria sido menor.

Demanda e oferta surgem sim de uma lei natural do processo de acumulação capitalista, e sim, sempre oscilam, isso é um fato. Mas a lei da oferta e da demanda não é sagrada, e só serve para garantir os lucros.

Um exemplo é que sempre que as mercadorias de todos os tipos são acessíveis aos trabalhadores, sendo elas desejáveis, assim que o trabalhador pode pagar o preço da mercadoria, ele o faz. Sendo assim, a demanda por produtos existe e está constantemente reprimida. Mas quando a mercadoria não tem como ser comprada, às vezes pelo seu preço alto, não existe como essa demanda se realizar. Assim o capitalista deve diminuir a oferta para evitar que as empresas que produzem aquela mercadoria tenham prejuízos por não conseguirem vendê-la.

Vimos que nos últimos anos as empresas chamadas de Big Techs cresceram substancialmente em valor de mercado, ou seja, em capital. Ao passo que a inflação continuou crescendo e pressionando os salários reais do trabalhador para baixo. Marx explica que quando o capital global aumenta, a fatia dos salários, ou seja, o capital variável, também aumenta, mas não da mesma forma:

“Ao aumentar o capital global, também aumenta, na verdade, seu componente variável, ou seja, a força de trabalho nele incorporada, porém em proporção cada vez menor.[…] Essa acumulação e centralização crescentes, por sua vez, convertem-se numa fonte de novas variações na composição do capital ou promovem a diminuição novamente acelerada de seu componente variável em comparação com o componente constante. Por outro lado, essa diminuição relativa de seu componente variável, acelerada pelo crescimento do capital total, e numa proporção maior que o próprio crescimento deste último, aparece, inversamente, como um aumento absoluto da população trabalhadora, aumento que é sempre mais rápido do que o do capital variável ou dos meios que este possui para ocupar aquela. A acumulação capitalista produz constantemente, e na proporção de sua energia e seu volume, uma população trabalhadora adicional relativamente excedente, isto é, excessiva para as necessidades médias de valorização do capital e, portanto, supérflua.” (O Capital – Capítulo 23 – a lei geral de acumulação de capital.)

Na verdade, o que explica essas demissões é o preço do trabalho. Sendo o trabalhador de tecnologia um trabalhador mais caro, ao passo que a acumulação de capital geral aumentou, foi necessário contratar mais trabalhadores para poder continuar a acumulação que as empresas de tecnologia fornecem para toda a cadeia industrial de praticamente toda mercadoria produzida hoje, e também para a venda de mercadorias necessárias para toda indústria. Quando os salários foram subindo por essa demanda crescente de mão de obra especializada, diminuiu a fração que fica como acúmulo de capital para os capitalistas em geral, e isso só pode ser corrigido com uma demissão em massa, de modo a elevar  a procura por emprego e pressionar os salários para baixo.

Por quê realmente os patrões demitem

Quando movimentos das maiores empresas industriais acontecem, vemos que surgem especialistas daquele ramo com respostas prontas para os fatos, geralmente comparando suas pequenas empresas com as maiores empresas do mundo. Logo após Amazon, Google e Microsoft anunciaram demissões, uma enxurrada de marqueteiros pagos por estas mesmas empresa, monetizados por anúncios pagos como no YouTube, na forma de influenciadores digitais que crescem em relevância imposta pelos algoritmos (todos programados com o intuito de obter lucro), surgiram defendendo o movimento demissional que os patrões fizeram. A justificativa é que foi feita uma aposta errada no começo da pandemia, uma contratação exagerada de funcionários durante o tempo da pandemia para suprir as necessidades dos seus clientes, e agora precisariam cortar custos pois suas projeções de receita estavam erradas.

Uma acusação de erro de projeção futura, como se todas essas empresas gigantes da tecnologia não tivessem acesso a uma série de tecnologias de acompanhamento da produção e venda de mercadorias, em um contexto de digitalização quase que total das economias onde operam. Tecnologias essas que permitem um acompanhamento online de todos os dados, e mesmo assim esses executivos cometeram essas projeções erradas

Esse argumento dominante no debate colocado sobre essas demissões serem acertadas ou não joga contra toda a classe capitalista, e lhe impõe o rótulo de que administra erroneamente a produção e distribuição de mercadorias via controle das suas empresas. Ou seja, se estes influenciadores estiverem certos, devemos expropriar o mais rápido possível todas as empresas de tecnologia, pois seus controladores capitalistas são péssimos administradores.

Quando análises como essa, bastante difundida por influenciadores digitais de tecnologia, são feitas, salta aos olhos a falta de profundidade, e como é calculado o custo do trabalhador para os capitalistas maiores. Ou seja, uma média dos salários pagos e a quantidade de trabalhadores. Resumindo, é em essência o salário do trabalhador versus o lucro, versus o trabalho não pago, a mais-valia.

É evidente que os novos desempregados pressionarão para baixo os salários dos trabalhadores empregados e é essa a causa da demissão em massa que acontece hoje no setor e que deve se espalhar por outros setores. Todos esses especialistas e influenciadores digitais que defendem a lei da oferta e da demanda como apartada de um sistema todo voltado a apenas lucrar fariam um serviço muito melhor para a humanidade se lessem o livro onde Marx analisou o capitalismo e o porquê de o capitalismo ser caótico e servir apenas para os interesses dos grandes capitalistas.

Como disse Karl Marx:

“O sobretrabalho da parte ocupada da classe trabalhadora engrossa as fileiras de sua reserva, ao mesmo tempo que, inversamente, esta última exerce, mediante sua concorrência, uma pressão aumentada sobre a primeira, forçando-a ao sobretrabalho e à submissão aos ditames do capital. A condenação de uma parte da classe trabalhadora à ociosidade forçada em razão do sobretrabalho da outra parte, e vice-versa, torna-se um meio de enriquecimento do capitalista individual, ao mesmo tempo que acelera a produção do exército industrial de reserva num grau correspondente ao progresso da acumulação social.” (O Capital – Capítulo 23 – A lei geral de acumulação de capital)

Em outro ponto do texto, Marx fala dos resultados para os trabalhadores dos ciclos industriais. Trata-se de uma exposição que todo trabalhador de tecnologia vai entender perfeitamente:

“O aumento do salário estimula um aumento mais rápido da população trabalhadora, aumento que prossegue até que o mercado de trabalho esteja supersaturado, ou seja, até que o capital se torne insuficiente em relação à oferta de trabalho. O salário diminui, e então temos o reverso da medalha. A baixa salarial dizima pouco a pouco a população trabalhadora, de modo que, em relação a ela, o capital se torna novamente superabundante, ou, como outros o explicam, a baixa salarial e a correspondente exploração redobrada do trabalhador aceleram, por sua vez, a acumulação, ao mesmo tempo que o salário baixo põe em xeque o crescimento da classe trabalhadora. Reconstitui-se, assim, a relação em que a oferta de trabalho é mais baixa do que a demanda de trabalho, o que provoca o aumento do salário, e assim por diante.” (O Capital – Capítulo 23 – A lei geral de acumulação de capital)

Os mecanismos por debaixo da oferta e demanda de trabalho servem para aumentar os rendimentos dos capitalistas ao passo que faz com que a oferta de trabalho seja independente da oferta de trabalhadores, pois faz os ocupados trabalharem mais, além de manter os salários em patamares que garantam a contínua valorização do capital.

Marx coloca que essa desvalorização do salário só pode ser barrada de uma forma organizada, uma cooperação entre empregados e desempregados. E que a defesa da lei da oferta e da demanda é apenas demagogia.

“a pressão dos desocupados obriga os ocupados a pôr mais trabalho em movimento, fazendo com que, até certo ponto, a oferta de trabalho seja independente da oferta de trabalhadores. O movimento da lei da demanda e oferta de trabalho completa, sobre essa base, o despotismo do capital. Tão logo os trabalhadores desvendam, portanto, o mistério de como é possível que, na mesma medida em que trabalham mais, produzem mais riqueza alheia, de como a força produtiva de seu trabalho pode aumentar ao mesmo tempo que sua função como meio de valorização do capital se torna cada vez mais precária para eles; tão logo descobrem que o grau de intensidade da concorrência entre eles mesmos depende inteiramente da pressão exercida pela superpopulação relativa; tão logo, portanto, procuram organizar, mediante sindicatos etc., uma cooperação planificada entre empregados e os desempregados com o objetivo de eliminar ou amenizar as consequências ruinosas que aquela lei natural da produção capitalista acarreta para sua classe, o capital e seu sicofanta, o economista político, clamam contra a violação da ‘eterna’ e, por assim dizer, ‘sagrada’ lei da oferta e demanda. Toda solidariedade entre os ocupados e os desocupados perturba, com efeito, a ação ‘livre’ daquela lei. Por outro lado, assim que, nas colônias, por exemplo, surgem circunstâncias adversas que impedem a criação do exército industrial de reserva e, com ele, a dependência absoluta da classe trabalhadora em relação à classe capitalista, o capital, juntamente com seu Sancho Pança dos lugares-comuns, rebela-se contra a lei ‘sagrada’ da oferta e demanda e tenta dominá-la por meios coercitivos.” (O Capital – Capítulo 23 – a lei geral de acumulação de capital.)

Google prova que Karl Marx estava certo!

Karl Marx estava certo!
“Karl-Marx-Monument in Chemnitz” by Reinhard Höll is licensed under CC BY-SA 3.0.

Toda a validade do que está escrito sobre os salários e os trabalhadores desempregados pode ser verificado confrontando a realidade que passa à frente dos nossos olhos todos os dias.

Se Karl Marx estivesse ultrapassado, como apregoam os defensores do capitalismo, não aconteceria o que de fato aconteceu, ou seja, a realidade está concretamente o tempo todo mostrando a validade de O Capital e de todo o estudo empreendido por Marx para entender o capitalismo.

Os trabalhadores de tecnologia ficaram sabendo de um documento vazado, emitido pelos acionistas da empresa Alphabet, a empresa controladora do Google, recomendando que os trabalhadores fossem demitidos para que os salários fossem rebaixados, garantindo assim sua acumulação de mais-valia. Exatamente como Marx explicou há mais de 100 anos atrás.

BOMBA no mundo tech!

Vazaram comunicações que indicam que os layoffs nas bigtechs foram pensados visando redução da média salarial da categoria. Tudo orquestrado.

https://t.co/a64NP2GyPv pic.twitter.com/CAT9ppDMo9— vide rótulo (@viderotulo) January 24, 2023

A tarefa dos trabalhadores conscientes

Nós precisamos repetir o que a classe trabalhadora já fez no passado e deu certo, entender os métodos mais exitosos e aplicá-los hoje. Percebe-se que categorias mais combativas que no passado utilizaram métodos de luta como a greve, mobilização de massas, que o resultado foi terem mais direitos como diminuição da carga horária. Fala-se por exemplo dos bancários e do que conquistaram durante as grandes greves dos anos 1970 e 1980. Gostaria de incluir outras experiências que os trabalhadores de tecnologia talvez não conheçam profundamente para esse debate, como o Movimento das Fábricas Ocupadas, por meio do qual os trabalhadores ocuparam fábricas em diversos países para garantir os seus empregos. Há uma seção especial deste site onde pode-se conhecer mais sobre essa experiência.

Os métodos que trouxeram mais avanço na luta entre salários e capital, entre sobrevivência dos trabalhadores e lucro foram os que, baseados na teoria mais sólida, prepararam e executaram um método de organização e luta via sindicatos e organizações revolucionárias em conjunto com um partido revolucionário. Em especial um tipo de partido que planeja e executa o fim permanente da extração da mais-valia, extração que acontece em detrimento da vida de milhões de pessoas. Esse tipo de organização se propõe a expropriar toda a classe burguesa para que os trabalhadores possam controlar toda a tecnologia e a economia. Propõe que a classe produtora possa programar um futuro onde o nosso dia-a-dia não seja mais a necessidade de se preocupar com a sobrevivência e sim com o que de mais avançado poderemos fazer para melhorar a nós mesmos e aumentar a nossa liberdade de maneira concreta.

Por isso convocamos os trabalhadores de tecnologia para se organizarem na Esquerda Marxista, e também no Infoproletários, para, com a teoria e os métodos revolucionários, acabarmos com esse sistema de desespero que é o capitalismo.

Se você tiver relatos ou dúvidas entre em contato pelos nossos canais: https://infoproletarios.org/sobre/

Caso queira publicar no nosso jornal algum relato use o formulário: https://infoproletarios.org/inforelatos/

Referências:

Qual é o futuro dos demitidos das big techs?
IBM anuncia demissão de 3.900 funcionários

https://www.marxists.org/portugues/marx/1867/capital/livro1/cap23/05.htm#i0504

KERNEL PANIC – N°4

Derrota aos trabalhadores de TI de São Paulo é lida como vitória pela burocracia sindical.
Nesta edição do jornal Kernel Panic tratamos da democracia sindical enquanto comentamos a ultima assembleia do SindPD-SP. Além disso discutimos a estratégia de longo prazo do sindicato numa forma de dialogar com a categoria para a construção de um sindicato realmente democrático.
Nós entendemos que é dever de todo sindicato que se preze ouvir o trabalhador e suas dificuldades, e agir sempre em consonância com os anseios da categoria.
E sempre ligado com outras categorias, porque unidos os trabalhadores são muito mais fortes do que separados, por isso nesta edição do jornal Kernel Panic sobre a democracia sindical explicamos como é elemento fundamental para atingir as demandas materiais.

Leia, imprima, compartilhe e entre em contato conosco para discutirmos o que precisamos fazer. Leia as edições anteriores em https://infoproletarios.org/blog-2/
Para ler esta edição clique na imagem abaixo.
edição do jornal Kernel Panic 4 tratamos da democracia sindical

Dia 29 estaremos nas ruas pelo #ForaBolsonaro

Nós, membros do Infoproletarios, entendemos que o governo de morte de Jair Bolsonaro precisa ter um fim o quanto antes para podermos parar esse assassinato dos trabalhadores que acontece de forma sistêmica pela atuação dessa presidência que aí está e sabotou vacinas, o lockdown (que nunca aconteceu de fato no país) e tudo que o conhecimento científico diz sobre como combater a pandemia de Covid-19.

Por isso participaremos presencialmente, e também remotamente mostrando nas redes, os protestos do dia 29 de Maio de 2021 que ocorrerão em diversas cidades do Brasil para que caia Bolsonaro, seus generais e este governo.

KERNEL PANIC – N. 2

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TRABALHADORES DE TI DE SÃO PAULO SEM REAJUSTE SALARIAL – É PRECISO IR À LUTA!

Todo ano categorias profissionais negociam com os patrões sua Convenção Coletiva de Trabalho (CCT). A CCT é um acordo que garante direitos a categoria, incluindo os reajustes salariais anuais que podem estar abaixo ou acima da inflação de cada ano. No ano de 2021 os trabalhadores de TI de São Paulo estão sem acordo coletivo, que deveria ter sido assinado em Janeiro desse ano. Isso ocorre pois as empresas de tecnologia se recusam a negociar com o sindicato dos trabalhadores, e recusam suas reivindicações.
No dia 15 de dezembro de 2020 os trabalhadores em assembleia aprovaram uma pauta de reivindicações exigindo 6,9% de reajuste salarial; licença maternidade de 180 dias; e reajuste de todas as cláusulas econômicas (entre elas o vale alimentação).
A patronal em resposta ofereceu apenas 4,5% de reajuste, abaixo da inflação do período que foi de 5,45% (INPC). Em consequência a atual direção do sindicato entrou na justiça para tentar uma conciliação no Tribunal Regional do Trabalho.

QUANDO A DIREÇÃO ESTÁ DISTANTE DA CATEGORIA SÓ RESTA A BUROCRACIA

A atual direção do SINDPD-SP está correta em não aceitar reajustes salariais abaixo da inflação. No entanto, ela não resolve nada em apenas ir para a justiça sem informar e colocar a categoria em movimento pelos seus direitos.
Essa tática tem deixado a categoria a dois anos sem acordo coletivo, pois em 2020 também ocorreu judicialização sem nenhuma solução. Quem comemora são os patrões e o lucro de suas empresas, pois aplicam o reajuste que querem e esmagam os salários e direitos conquistados.

É preciso unir a categoria!

É papel de qualquer direção do sindicato estar junto com a categoria, realizar campanha de filiação, e lutar junto aos trabalhadores. A categoria dos trabalhadores de tecnologia é imensa e está presente em grandes, médias e pequenas empresas. Além de viver uma diversidade de regimes de contratação que só querem retirar direitos. É preciso unir a categoria dialogando e mobilizando todos os trabalhadores para lutar por melhores condições de salário e emprego.

Os trabalhadores de TI devem se colocar em movimento!

A única forma garantir reajustes e direitos é se colocando em movimento. É preciso que a direção do sindicato esteja junto com os trabalhadores, mobilizando e informando, e inclusive chamando assembleias gerais para definir as formas de lutar por nossos direitos.
A greve é a forma mais eficaz e direta dos trabalhadores avançarem. Afinal sindicato é para lutar junto a categoria e garantia dos direitos.
Nós, trabalhadores de TI, devemos nos filiar ao sindicato e lutar para avançar nas conquistas.

Folga de Carnaval: a injusta compensação

Todos sabem que o Carnaval é uma das datas comemorativas mais importantes do Brasil, e que faz parte da identidade e cultura do brasileiro. Mesmo assim, o Carnaval não é um feriado nacional, ou seja, não é um dia de folga. Na verdade, o Carnaval é ponto facultativo, o que significa que as empresas escolhem se darão folga aos seus funcionários ou não. Por ser uma festividade tradicional, é de praxe que as empresas deem folga aos empregados neste dia.

Apesar disso, as empresas de tecnologia não costumam dar folga aos trabalhadores no Carnaval – ou, ao menos, não de graça. Isto acontece graças às práticas de “flexibilização de jornada” consolidadas no setor de TI. Tais práticas permitem a empresa dispensar seus empregados nos dias em que não há demanda (como o carnaval) e cobrar as horas depois. Exemplos comuns disto são:

  • A troca de feriados, quando os empregados folgam o carnaval, mas trabalham em outro feriado, como o aniversário da cidade;
  • O Banco de Horas, através do qual os trabalhadores compensam as horas não trabalhadas do carnaval fazendo horas-extra não remuneradas em  outros dias.
O que a lei diz?

Antes da aprovação da lei № 13.467/17 – a contrarreforma trabalhista aprovada por Michel Temer – tais situações eram mais difíceis de ser impostas ao trabalhador. Isto porque, tanto para a troca de feriados quanto para o Banco de Horas, era necessário acordo entre a empresa e o sindicato dos trabalhadores. Agora, além do ACT (acordo entre empresa e sindicato) e da CCT (acordo entre sindicatos laboral e patronal), é possível também o acordo individual. O acordo individual é aquele onde o patrão dá a cada trabalhador um documento para que estes assinem, autorizando a compensação do Carnaval. Este tipo de acordo é desvantajoso para o trabalhador, já que este pode se indispor com a empresa caso não assine o documento. Já nos acordos coletivos, como o ACT e a CCT, isto não acontece, pois sindicatos combativos rejeitam acordos que não sejam do interesse dos trabalhadores.

Como se defender?

Nós, Infoproletários, somos contra a barganha feita pelas empresas de um dia festivo importante para o brasileiro como é o carnaval. Por isso, defendemos:

  • A recusa a assinar qualquer acordo individual com as empresas (na medida em que isto não colocar seus empregos em risco);
  • A denúncia de empresas que usam Banco de Horas sem haver acordo com o sindicato ou com os trabalhadores;
  • Que seja incluída cláusula na Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) da categoria dando folga aos Trabalhadores no carnaval.

Imagem: https://secrj.org.br/noticias/sindicato-protesta-contra-abertura-do-comercio-na-2a-de-carnaval/

Por que as empresas de TI catarinenses querem estender o home office?

Em post anterior, anunciávamos que a adoção do trabalho remoto pelas empresas de tecnologia, imposta pela pandemia do COVID-19, logo mostraria-se lucrativa para as empresas. Mostramos também as consequências negativas destas mudanças para o trabalhador.

Tal tendência parece estar se confirmando, ao menos nas empresas de tecnologia de Santa Catarina. É o caso de empresas como Softplan, Neoway e Supero Tecnologia, que estudam a possibilidade de manter o home office até janeiro de 2021. Já a HostGator, onde os trabalhadores já estavam em trabalhando remotamente desde março, anunciou a extensão do período do home office até junho de 2021. O motivo para tal, segundo as próprias empresas, seria o aumento de produtividade percebido durante o período em seus funcionários estiveram trabalhando de casa.

Transferência de custos ao trabalhador

Segundo matéria do G1, uma empresa de São Paulo com 500 funcionários que praticasse home office 2,5 vezes por semana, economizaria de R$2,8mi até R$11mi por ano apenas com aluguel. Certamente as empresas de TI catarinenses obteriam vantagens semelhantes, já que boa parte delas é localizada em bairros com os aluguéis mais caros da cidade.

Além disso, o home office possibilita às empresas cortar custos com água, internet, equipamentos, entre outros. Embora algumas empresas forneçam equipamentos a seus funcionários e/ou ofereçam algum tipo de abono para arcar com custos com luz e internet, dificilmente este valor supera os gastos da empresa com infraestrutura. Isto demonstra que houve não só economia para a empresa como também transferência de custos para o trabalhador.

Maior jornada de trabalho e ritmo de trabalho mais intenso

Fatores inerentes ao trabalho remoto, como a redução de tempo de deslocamento, podem explicar parte do ganho de produtividade propiciado por esta modalidade de trabalho. Por exemplo, há casos onde é possível fazer duas reuniões no tempo de uma ao eliminar o tempo de viagem até o local da reunião.

No entanto, parte deste ganho é devido ao entendimento dos empresariado de que o trabalhador em home office não têm jornada de trabalho definida. Privilegiaria-se então a produção e a entrega em detrimento das horas trabalhadas, não havendo mais o limite de 44 horas de trabalho semanais. Não haveria também o pagamento de horas extras. Organizações empresariais como a ACATE (Associação Catarinense de Tecnologia) inclusive orientam suas empresas filiadas neste sentido.

Na prática, isto faz com que o trabalhador, para atender as demandas, ou trabalhe mais que 8 horas diárias, ou acelere seu ritmo de trabalho. Ambas as situações, apesar de vantajosas para a empresa, causam stress e prejudicam a qualidade de vida do empregado.

Riscos ergonômicos

O home office permite às empresas transferir aos empregados não só parte de seus custos como também de suas responsabilidades com a saúde do trabalhador. Ao adotar o trabalho remoto, as desobrigam-se a organizar seus escritórios de acordo com as exigências legais.

Hoje, nossa legislação obriga as empresas a seguirem a Norma Regulamentadora Nº17 (NR-17), elaborada pelo Ministério do Trabalho para evitar doenças ocupacionais. Tal norma visa garantir que a empresa dispõe de condições de iluminação, nível de ruído, temperatura e mobiliário adequados ao trabalho. Cabe então às empresas realizarem a análise ergonômica do trabalho (AET) para avaliar seu ambiente de trabalho, o que pode ser complexo e custoso.

É fácil perceber que, em muitos casos, o trabalhador individualmente não teria como adequar seu escritório em casa à NR-17. Enquanto questões como altura do monitor ou apoios para os pés seriam simples de tratar, problemas como o nível de ruído de umidade podem ser impossíveis de resolver dependendo de onde o trabalhador mora. A consequência disso é que os trabalhadores ficam mais sujeitos a desenvolver doenças ocupacionais.

Além disso, o cenário para o trabalhador que sofre lesão durante o home office por falta de ergonomia se torna nebuloso. No caso da lesão ocorrer em trabalho presencial, o entendimento da justiça do trabalho é que o trabalhador deve ser indenizado ou afastado. Já com o trabalho remoto, há margem para que a empresa culpabilize o trabalhador afastado. Uma empresa poderia, por exemplo, argumentar que forneceu mobiliário adequado e cartilhas de ergonomia para seus funcionários, e que o trabalhador se lesionou por desleixo.

Por um home office melhor

O trabalho remoto, além de ser uma necessidade em tempos de pandemia, tem o potencial de tornar o trabalho mais confortável e eficiente. Tanto é verdade que boa parte dos trabalhadores da área de TI têm uma visão positiva sobre este regime de trabalho. Porém, ele não pode servir como forma de repassar custos e responsabilidades que antes eram da empresa ao empregado. Um home office benéfico precisaria vir acompanhado de:

  • Auxílio home office mensal em um valor que de fato cubra os gastos do trabalhador com infraestrutura;
  • Medidas para evitar que a jornada de trabalho diária de cada empregado ultrapassasse o limite de 8 horas;
  • Mecanismos para responsabilizar a empresa em casos de acidentes de trabalho e lesões como LER ou DORT.

Trabalho Feminino no Setor de TI

É amplamente difundida, entre as pessoas que trabalham com TI, a história de Ada Lovelace, a primeira programadora da história. São muitos os textos que ressaltam seu pioneirismo e importância ao publicar o primeiro algoritmo para uma máquina computacional, em 1843. A referência a Ada é quase sempre acompanhada da ressalva de que as mulheres são minoria no mercado de trabalho de tecnologias. O que é verdade: no setor de TI brasileiro, por exemplo, as mulheres eram, em 2017, pouco menos de 20% da força de trabalho ocupada.

Outro aspecto que as referências à Condessa de Lovelace costumam lembrar é que a realidade nem sempre foi assim, o que também é verdade. De acordo com a socióloga Barbara Castro (2013), que entrevistou, em sua tese de doutorado², quatro mulheres que cursaram Ciência da Computação na década de 1970 na Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP). as turmas nessa época eram majoritariamente femininas, e não havia a identificação da computação com o universo masculino. A mudança, segundo constata a socióloga, se dá a partir da década de 1990, conforme a computação vai se tornando central para a dinâmica capitalista e as profissões ligadas às ciências e tecnologias se tornam signos de poder e prestígio. Assim, a baixa participação das mulheres no setor de TI tem relação com a associação, historicamente construída, entre tecnologia e masculinidade.

Mulheres em desvantagem no mercado de trabalho

Essa identificação, da tecnologia com o universo masculino, contribui para a sub-representação das mulheres no mercado de trabalho de TI, gerando uma distorção alarmante no setor: entre os anos de 2007 e 2017, o número de mulheres ocupadas no Core TI (conjunto das empresas cuja finalidade social são atividades tipicamente de TI) aumentou de 21.253 para 40.492, porém, o percentual de participação feminina caiu, de 24,05% para 19,83%¹. Isso porque, do outro lado, a ampliação da taxa de ocupação masculina foi muito maior, de 67.106 para 163.685, um crescimento de 144%¹. 

Distorção semelhante se observa quanto à remuneração das trabalhadoras de TI. Se em 2007 elas recebiam 5,34% a menos que os homens, 10 anos depois, a diferença aumentou para 11,05%. Além disso, as mulheres ganham em média menos que os homens em qualquer ocupação (chega a 16,48% a diferença entre engenheiras e engenheiros em computação). Ganham menos, inclusive, a despeito de terem maior escolaridade do que os homens empregados no setor¹.

Quanto à formação, as mulheres que atuam no setor de TI são mais bem preparadas que os homens do mesmo setor. Enquanto a média de mulheres possuem ensino superior completo, a média masculina possui ensino superior incompleto. Esta diferença de qualificação puxa o salários das mulheres para cima, no entanto quando comparado com homens com o mesmo nível de escolaridade as mulheres continuam recebendo menos.

O drama do trabalho doméstico

Além dessas disparidades, é mais difícil para as mulheres alcançarem o padrão de flexibilidade laboral e de vida exigido pelas empresas de tecnologia. Devido a papéis de gênero e parentalidade tradicionais, as mulheres acumulam atividades de cuidado familiar e do lar, ou seja, de trabalho doméstico, com as tarefas do trabalho profissional. Por isso que, desde a década de 1990, pesquisas observam que as trabalhadoras de TI são mais impactadas pelo trabalho em regime de home office.

As mulheres enfrentam maiores dificuldades em estabelecer os limites entre espaço e tempo de trabalho profissional e espaço e tempo das demais atividades, por causa da forma desigual como se dá a divisão do trabalho doméstico entre os sexos. Muitas vezes o modelo de home office é utilizado como forma para se manter presente na rotina dos filhos e do cuidado doméstico, condicionando as profissionais a terem que executar o trabalho profissional durante a noite e madrugada, reduzindo assim o tempo livre e o tempo de descanso. Considerando os casais heterossexuais, é comum que, mesmo quando os homens dividem a realização das tarefas domésticas, caiba à mulher a responsabilidade por planejá-las, o que acrescenta uma carga mental considerável ao cotidiano das trabalhadoras.

Papéis de gênero afastam mulheres da tecnologia

A divisão sexual do trabalho permeia não apenas os conflitos entre o trabalho produtivo (trabalho assalariado) e o trabalho reprodutivo (trabalho doméstico), mas também os papeis e as funções socialmente caracterizadas como femininas e masculinas: o “soft work” é um termo utilizado para caracterizar as funções que dependem principalmente de habilidades consideradas inatas aos seres humanos, como a comunicação, gestão de pessoas, planejamento e organização de projetos, habilidades estas consideradas naturais a mulheres; enquanto o “hard work” se caracteriza por atividades que dependem de habilidades técnicas como lógica, programação, arquitetura e infraestrutura, e seriam consideradas funções masculinas. Sendo assim são criados nichos de atuação dos gêneros, onde se justificam a atuação da mulher em determinadas funções e não em outras.

Além da dificuldade no ingresso de mulheres no setor é identificada também a dificuldade de permanência destas. O atendimento a diversos clientes, que envolve constante deslocamento e viagens, além dos modelos de trabalho por projetos e entregas que implicam, em sua maioria, em flexibilização contratual, ausência de estabilidade e jornadas de trabalho longas e desreguladas são alguns dos fatores que reduzem o tempo de permanência de mulheres no setor.

Todos os fatores mencionados anteriormente refletem nas condições de trabalho de mulheres em TI e no processo de masculinização do setor. Este processo reflete nas relações profissionais dentro do ambiente de trabalho onde, muitas vezes, são naturalizados discursos e posturas correspondentes a uma masculinidade tóxica, que envolve comentários misóginos e assédio. Assim, as mulheres enfrentam uma série de barreiras para a ascensão profissional e o aumento salarial, além de um processo de exclusão e desvalorização.

Pelo fim do machismo dentro e fora do local de trabalho!

É urgente o reconhecimento destas condições de trabalho das mulheres no setor e a ampliação de direitos e melhores condições para o exercício de suas funções produtivas. A flexibilização crescente das relações de trabalho, da qual o setor de TI é exemplar, é especialmente prejudicial às mulheres. Assegurar maiores remunerações, estabilidade e permanência destas no setor é fundamental para garantir um mínimo de autonomia às mulheres e segurança financeira para superação da dependência em relação aos parceiros – que pode ser caracterizada por relações de abuso e violência.

No entanto, o fenômeno da divisão sexual do trabalho (que permeia todas a condições mencionadas anteriormente) não é um fenômeno transitório: são impostos limites estruturais para a transformação da realidade da mulher dentro deste modelo de produção. Portanto, a ascensão de algumas mulheres a cargos de liderança e inserção intencional de mulheres no setor como forma de diversificação atuam como um telhado de vidro da igualdade baseada no mercado, que não altera a realidade das mulheres e a condição de exclusão e exploração destas trabalhadoras.

Em um próximo texto, trataremos de forma mais profunda dos limites das soluções paliativas para a questão da mulheres no setor de TI e o entusiasmo corporativo pela diversidade baseado em meritocracia e não em igualdade, que mascara a problemática social e econômica do trabalho feminino.

Autores:

Sanchez
Dímitre Moita

Fontes:

¹ SOFTEX. Mulheres na TI: atuação da mulher no mercado de trabalho formal brasileiro de tecnologia da informação. Associação para promoção da excelência do software brasileiro. 2019.

² CASTRO, B. Afogados em contratos: o impacto da flexibilização do trabalho nas trajetórias dos profissionais de TI. Orientador: ARAÚJO, A. M. C. 2013. 388 f. (Tese de Doutorado) – Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Estadual de Campinas, Campinas. Disponível em: http://repositorio.unicamp.br/jspui/bitstream/REPOSIP/280163/1/Castro_Barbara_D.pdf

³ POTENGY, G. F. Espaço e tempo no trabalho para as redes de comunicação e informação. Estudos de Sociologia, 11, n. 21, p. 18, 2006.

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DENÚNCIA: Involves demite 30% de seus funcionários

A Involves anunciou na última semana o desligamento de mais de 80 pessoas, número que corresponde a 30% de seu quadro funcional. A empresa é uma startup de Florianópolis que desenvolve soluções para trade marketing.

No mês de abril, a Involves já havia reduzido salários e suspendido contratos de trabalho de seus funcionários (através da MP 936 de Bolsonaro). Isto demonstra não só que esta é mais uma empresa que coloca o lucro acima da vida dos trabalhadores, mas também a ineficácia das medidas do governo que retiram direitos trabalhistas para (supostamente) preservar empregos.

Além disso, em fevereiro, a Involves havia captado R$23,5 milhões para acelerar sua expansão para Colômbia e México. Isto a coloca no hall das startups que recebe vultosos aportes financeiros, mas não adota medidas para garantir salários e empregos em momentos de crise. Pelo contrário: ao primeiro sinal de dificuldades financeiras, a empresa atacou direitos de seus funcionários, para logo em seguida, demitir em massa.

Fundada por integrantes de duas bandas catarinenses de rock, a Involves diz ter compromisso com a música e com a sociedade. Em suas propagandas, levanta as bandeiras da responsabilidade social e de melhores relações de trabalho, em todos os shows e para todos os públicos. Porém, quem paga a banda escolhe a música, e quando o lucro dos acionistas foi ameaçado pela pandemia do COVID-19, a empresa não hesitou em mandar seus trabalhadores irem cantar em outra freguesia. Assim, a empresa mostrou que não é diferente de outras startups.

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