A próxima contrarreforma de Bolsonaro afetará os funcionários públicos, que são as pessoas que trabalham para os trabalhadores, ou seja, para a população brasileira.

Bolsonaro e Paulo Guedes querem acabar com a estabilidade dos servidores públicos federais, estaduais e municipais com o que chamam de “reforma administrativa”. É o próximo assunto a ser tratado entre deputados no Congresso e depois no Senado.

Nessa proposta, Bolsonaro quer que novos servidores públicos obtenham estabilidade no cargo apenas depois de 10 anos de serviço, sete a mais do que os atuais três anos. Haverá avaliações arbitrárias que definirão se o funcionário será demitido nesse período. Guedes pressiona Bolsonaro pela redução de salários e o fim da estabilidade do ajuste anual do salário mínimo com a inflação.

Apesar de Bolsonaro dizer que a proposta afetará apenas novos servidores, um projeto de lei corre em paralelo (PLS 116/2017) que também impõe regras arbitrárias de produtividade e qualidade para servidores já na ativa.

As demissões de funcionários públicos, que serão feitas por critérios políticos disfarçados, são uma forma de o governo precarizar serviços públicos e prejudicar o atendimento à população, de cartórios a postos de saúde e hospitais. Todo funcionário que não agradar a chefia será avaliado mal em critérios subjetivos e que não representam a execução do serviço, como “abertura a feedback”, “inovação”, “capacidade de iniciativa” e “tomada de decisão”. Esses critérios, junto com uma “produtividade” não esclarecida, podem levar a demissões. 

Os funcionários serão pressionados a fazer atendimentos mais rápidos, o que diminuirá a qualidade e afetará o resultado do serviço para a população. Poderemos ter problemas pequenos e grandes, de erros em documentos a diagnósticos médicos falhos.

Com o aumento de demissões, haverá maiores períodos em que órgãos públicos terão menos funcionários do que precisam para atender a população, já que novos concursos serão necessários para substituir os demitidos. Isso sucateará o serviço e deixará o povo na mão. Ou pior, Bolsonaro e Guedes privatizarão o que puderem.

Afetar a estabilidade do servidor é diminuir a qualidade do serviço público, do qual toda a classe trabalhadora depende. Seu fim atingirá o trabalhador, sua qualidade de vida e levará a perseguições pessoais, profissionais e políticas no ambiente público.

Muitos destes trabalhadores também são de Tecnologia da Informação. Depois de demitidos, eles serão jogados em um mercado de trabalho cada vez mais precário e cheio de trabalhadores sem emprego, com várias empresas contratando PJ legal e ilegalmente. Aí se mostra a ideia real de Paulo Guedes e Bolsonaro, que é diminuir o salário de trabalhadores privados com o aumento da oferta de mão de obra.

Acabando com o setor público já minúsculo no Brasil, eles jogarão essas pessoas no mercado, como foi feito no século 18 com os camponeses que foram forçados a migrar para as cidades para reduzir os salários de trabalhadores das cidades. O nome disso é Acumulação Primitiva e Exploração do Trabalho, o que os Infoproletários combatem!

Devemos impedir o ataque de Bolsonaro e Guedes contra o serviço público. 

Pela defesa dos servidores e do serviço público, que são vitais para a vida do brasileiro. Pela defesa dos direitos do trabalhador público de executar seu serviço focado no cidadão e apenas para interesse popular. Pela defesa de nossos dados, que estão hoje sob a tutela dos funcionários públicos, trabalhadores, mas que podem em breve estar nas mãos de empresas privadas.

Chamamos todos os trabalhadores de TI, do setor público e privado, a se organizar com o Infoproletários pelo fortalecimento dos trabalhadores, pelo aumento da estabilidade no emprego e por melhores condições de vida e de trabalho para todos!

Escrito por BHV


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