Imagem artística do Covid-19

Covid-19 escancara falta de direitos dos trabalhadores em tempos de crise

A crise de saúde pública com o Covid-19 também se tornará uma crise trabalhista no Brasil.

São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília foram as primeiras cidades do país a anunciarem que as transmissões do novo vírus são impossíveis de terem a origem rastreada. Por isso, é provável que várias outras também contraiam o Covid-19.

Apesar de termos o SUS como um atendimento universal, público e gratuito, nem todos os pacientes sintomáticos poderão ser testados. O Ministério da Saúde já confirmou que apenas casos graves passarão pelo teste, e pessoas com sintomas leves devem ficar em casa.

Mas todo trabalhador, até aquele com carteira de trabalho assinada, precisa de um atestado médico para faltar ao trabalho sem desconto no salário. Para a maioria, será impossível ter um atestado sem ir ao posto de saúde. E não ficou claro se o diagnóstico clínico de quem for ao posto com sintomas será automaticamente de Covid-19, o que daria a dispensa médica apropriada.

Assim, o trabalhador com febre, tosse e dificuldades para respirar, como não tem condições de trabalhar, tem duas opções.

A primeira é ficar em casa e faltar ao trabalho. Isso levaria a uma falta sem justificativa que poderia ser descontadas das férias.

A segunda é sair de casa e ir ao posto de saúde. Se sair, terá que torcer para ser atendido como um caso potencial e receber a dispensa médica apropriada, ou então ouvirá que não é caso suspeito e voltará para casa. Nessa última situação, o trabalhador terá se exposto a um ambiente perigoso que então pode o levar a contrair o Covid-19.

É preciso que o trabalhador e a trabalhadora estejam protegidos. Trabalhadores com sintomas precisam de diagnóstico e dispensa médica para se tratar sem colocar em risco a saúde coletiva, e trabalhadores saudáveis precisam evitar se expor a situações de risco. Ônibus lotados e trabalhos em locais onde há pessoas com suspeita ou confirmação de Covid-19 representam são algumas dessas situações.

Trabalhadores precisam ter a segurança de ficar em casa pelo bem individual e coletivo enquanto têm a garantia de salário no tempo de dispensa ou quarentena. O isolamento é compromisso social, respeito à saúde como algo público e disponibilidade para auxiliar pessoas na comunidade que precisem de ajuda. Não é folga, férias e nem descanso!

Profissionais de saúde e trabalhadores em ramos essenciais de funcionamento da cidade, que precisam trabalhar, têm que ter uma exposição reduzida a outras pessoas, e a dispensa coletiva em demais funções levaria a isso.

Mas no sistema capitalista é impossível que empresas não essenciais parem mesmo em meio a pandemias. Isso representa prejuízo, e o dinheiro está acima da vida dos trabalhadores, que podem ser substituídos caso fiquem adoecidos ou morram. Trabalhadores autônomos ou vítimas da crescente precarização como Uber e entregadores estão em posição financeira ainda mais crítica, já que não receberão por dias não trabalhados.

A crise financeira que os trabalhadores enfrentarão por sua ausência no trabalho em meio à pandemia pode ser tão grave quanto a crise da saúde. O trabalhador precisa de uma segurança econômica em momentos de crise que o sistema capitalista jamais o dará.

Trabalhadores na Itália já encaram essa realidade e responderam com greves. Aqueles na construção naval pela Fincantieri in Liguria e na metalúrgica Ilva já estão em greve, enquanto os principais sindicatos do país exigiram o fechamento de linhas de produção não-essenciais até 22 de março. Caso contrário, trabalhadores filiados também irão parar.

Que possamos construir uma realidade onde o lucro não esteja acima da saúde coletiva! Pela proteção incondicional do sistema de saúde público, gratuito e universal! Essa é a única forma de combater pandemias como o Covid-19 com a proteção que trabalhador precisa.