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Garantia de Salário e Emprego na crise do COVID-19

Mesmo em meio a pandemia, o governo Bolsonaro avança contra os direitos dos trabalhadores e dos mais pobres para proteger os interesses dos empresários. Muitos destes só estão preocupados em manter a “saúde” financeira de suas empresas, mesmo que isso signifique passar por cima da saúde dos trabalhadores.

A nova MP 936 permite reduções de jornada e salário de até 70% durante a crise e força a empresa aderente a manter o funcionário empregado nesse período de redução. O governo federal tentaria dar um acréscimo de salário ao trabalhador por meio de uma porcentagem do seguro-desemprego ao qual o trabalhador teria direito se fosse demitido.

Mas a empresa pode se recusar a aderir a esse plano e pode suspender o contrato do trabalhador sem dar contrapartidas. A MP deixa como opcional a adesão a essa modalidade, então empresas ainda podem demitir seus funcionários sem justa causa. Como explica um advogado em entrevista ao G1, a MP não dá garantia sequer temporária de emprego se a empresa recusar o sistema.

A notícia veio um dia depois de ser anunciado um aumento no desemprego no Brasil, que agora afeta 12,3 milhões de trabalhadores.

Redução do salário e a enganosa complementação salarial

A Medida Provisória 936 tem por objetivo liberar os empresários para reduzir salários e suspender contratos de trabalho. A redução salarial será de 25 a 70% sem garantia que os salários serão complementados.

O que o governo chama de complementação dos salários é o pagamento de um “auxílio” tendo como base o seguro-desemprego.Isso significa que se um trabalhador tiver redução de 25%, 50% ou 70% do seu salário, ele ou ela receberá o percentual equivalente que teria direito ao seguro desemprego.

Por exemplo, um trabalhador que recebe R$1600,00 de salário, se tiver uma redução de 50% do seu salário, receberá de “auxílio” de 50% do seguro-desemprego a que teria direito, o que significa que perderá mais da metade de sua renda.

A liberação de acordos individuais e a perseguição nos locais de trabalho

A MP libera os acordos individuais para trabalhadores que recebem até três salários mínimos. E para quem recebe acima desse valor, se a redução for de até 25%, os acordos também serão individuais. Como individualmente o empregado tem pouca força contra os empresários, na prática essa medida libera a perseguição nos locais de trabalho. Bolsonaro tenta de tudo para tirar do caminho os trabalhadores organizados para que os empresários passem por cima dos empregos, salários e direitos.

No caso da suspensão dos contratos, os empresários deixam de pagar e o governo só paga o valor do seguro-desemprego ao qual o trabalhador teria direito.

Estabilidade instável

A MP destrói a mínima renda do trabalhador e sua frágil garantia de emprego: o que o governo chama de estabilidade é, na verdade, uma forma de as empresas ganharem tempo para reduzir salários e garantirem seus lucros. Se a redução salarial for de dois meses, o trabalhador deve ser mantido sob contrato nesse período, e quando retornar já poderá ser dispensado após o fim de mais dois meses. Ou seja, o trabalhador nessa situação, além de amargar dois meses sem o mínimo para garantir sua sobrevivência e de sua família, poderá ser demitido a qualquer momento depois desse prazo.

Para os trabalhadores, menos direitos; para os empresários, mais dinheiro

Ao mesmo tempo que o governo Bolsonaro retirou direitos, ele ele liberou mais créditos e recursos públicos para todas as empresas. A MP 936, além de ignorar a garantia ao devido isolamento social, permite a todas as empresas, inclusive aquelas que têm caixa suficiente para passar por esse momento mais grave da crise, em avançar na exploração.

As medidas do governo ignoram, por exemplo, a taxação das grandes fortunas. Ao invés disso, Bolsonaro e seu ministro da economia só têm criado medidas que atacam os trabalhadores e criam regras burocráticas para dificultar ao máximo a liberação dos míseros R$600,00 de auxílio emergencial para milhões que hoje estão na informalidade e desempregados, que estão sem a mínima condição de colocar comida em casa para sua família.

Pela nossa vida, vamos à luta!

Bolsonaro tenta negar a grave situação mundial em que milhares estão morrendo em consequência da Covid-19. A cada dia o governo inventa novas medidas que seguem atacando a vida dos trabalhadores, seja pela doença, seja pela fome.

Contra mais esse ataque do governo e dos empresários à vida dos trabalhadores, é fundamental ampliar a resistência e a luta mesmo numa situação tão adversa(mas necessária) de isolamento social por conta da pandemia do coronavírus.

Devemos estar junto aos trabalhadores revelando o que significa a MP 936, enfrentando todas as investidas patronais. Estas tentarão impor a chantagem travestida de acordo individual para retirar do trabalhador seus salários e, depois, seu emprego.

É PRECISO FORTALECER A LUTA POR:

– ESTABILIDADE NO EMPREGO.

– PROTEÇÃO AOS SALÁRIOS E DIREITOS DOS TRABALHADORES

– TAXAÇÃO DAS GRANDES FORTUNAS

– GARANTIA DE RENDA PARA OS DESEMPREGADOS E OS QUE ESTÃO NA INFORMALIDADE

– MEDIDAS QUE GARANTAM O DEVIDO ISOLAMENTO SOCIAL PARA CONTER A DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS

Coronavírus no Brasil: quando o lucro vale mais do que a vida

Bolsonaro e empresários de T.I. defendem fim do isolamento antes mesmo do pico de transmissão da doença e colocam milhões de vidas em risco.

Os efeitos do pronunciamento macabro de Bolsonaro em 25 de março de 2020 sobre o Covid-19 começaram a surtir efeitos poucos dias depois. Algumas peças começam se encaixar: para o capital, o lucro é mais importante do que a vida. Para os empresários, a vida dos trabalhadores tem menos valor do que cifras maiores em suas contas bancárias.

Alguns governadores coroaram o movimento seguindo o posicionamento do presidente da república contra a quarentena no país e sinalizaram afrouxar o distanciamento social em seus estados. Na mesma lógica, empresários se posicionam a favor da flexibilização do confinamento.

Essas medidas de flexibilização falharam em outros países, como nos Estados Unidos, que agora já é disparado o país com mais casos do Covid-19. Até mesmo o ministro da saúde, Luiz Henrique Mandetta, sinalizou uma possível flexibilização da quarentena em estados onde a doença ainda não chegou nos níveis de São Paulo ou Rio de Janeiro. E é essa sinalização que pode fazer estes outros estados alcançarem a mesma desgraça de SP e RJ.

O confinamento em massa se mostrou extremamente eficaz no controle do que poderia ser uma catástrofe sem precedentes em outros países. Isso foi provado até onde o vírus já caminhava a passos largos e causava mortes em grande escala. A China é o maior exemplo. O país conseguiu controlar e até zerar por dias a transmissão local da doença.

Agora que tudo começa a se encaixar no Brasil, podemos tirar uma grande conclusão. Os políticos estão sendo pressionados por quem manda no Brasil (os empresários) a colocar o lucro acima da vida dos trabalhadores. Para essa classe, o lucro é mais importante do que a vida dos parentes, amigos, companheiros dos trabalhadores e, é claro, mais importante do que a vida destes. Ouvimos declarações descaradamente genocidas vindas de grandes empresários brasileiros, que são discursos que apoiam todo esse cenário de morte. Essas declarações com certeza representam mais empresários, , mas só alguns tiveram coragem de se expor.

Os empresários do setor de TI, nossos patrões, também fazem parte do grupo de empresários que pressiona governos a afrouxar a quarentena. Em Santa Catarina, por exemplo, a Associação Catarinense de Empresas de Tecnologia (ACATE), foi uma das entidades que assinou a carta enviada ao governador do Estado, Carlos Moisés, cobrando “imediatamente o planejamento da retomada da atividade econômica”.

O cenário de desgraça começa escancarar o que já sabemos: perder lucro é incabível para os empresários. Afinal, o que são “5 ou 7 mil mortes” diante de uma economia enfraquecida?

Nós, trabalhadores, juntos somos mais fortes e podemos vencer essa crise! Devemos repudiar e denunciar abusos por parte dos patrões e impedir que pensem que nossas vidas valem menos do que o lucro deles.

O Infoproletários deixa um canal aberto a ouvir a sua denúncia nesse momento tão difícil que passamos. Entre em contato e denuncie abusos da empresa que quer que você trabalhe mesmo em condições de risco para a sua vida: infoproletarios@gmail.com.

Fontes: https://veja.abril.com.br/politica/em-reuniao-com-secretarios-mandetta-sinaliza-flexibilizacao-de-quarentena/

Bolsonaro propaga a morte para garantir o lucro dos empresários

Bolsonaro propaga a morte de nossos familiares e quer que trabalhadores entreguem suas vidas para garantir o lucro dos empresários.

O presidente Bolsonaro continua seu plano de acabar com os trabalhadores e aposentados, agora com requintes de genocídio. O lucro é a justificativa para que não se tome as medidas necessárias contra com Covid-19 que evitariam que essa pandemia afetasse toda a população.

Todas as informações que temos de cientistas e órgãos de saúde internacionais sobre a doença foram tratadas como mentiras pelo presidente em seu pronunciamento de 24 de março de 2020. Ele age como se soubesse mais do que todos o que é esse vírus que apareceu há poucos meses e tem matado milhares de pessoas por dia, como as centenas na Itália e Espanha.

Como trabalhadores, precisamos nos defender sem esperar algo deste governo que privilegia lucros. A posição de Jair Bolsonaro vai contra o que todos os países estão fazendo, vai contra os governadores de todos estados, contra as orientações de seu próprio Ministro da Saúde e contra os trabalhadores. Bolsonaro defende a morte para manter o lucro.

Devemos estar cada vez mais juntos dos nossos, em constante diálogo com nossos parentes, colegas de trabalho e vizinhos, explicando com dados concretos o que está em jogo nesse momento: nossas vidas. Devemos nos defender e defender nossos parentes e colegas em situações mais vulneráveis, nos preparando para tempos cada vez mais difíceis.

Nossa organização e disciplina de ficar em casa são necessidades que devemos cumprir. Também precisamos Lutar para que os locais de trabalho que não são essenciais nesse momento coloquem os trabalhadores em quarentena com salários e direitos garantidos.

Recomendamos também que os trabalhadores compartilhem suas dificuldades com o Infoproletários em nossa página que também é um canal de solidariedade. Mandem mensagens também para nosso email infoproletarios@gmail.com.

Para se informar com mais precisão sobre o que está em jogo, recomendamos os vídeos e o canal do Átila Iamarindo (https://t.me/corona_atila), um cientista que estuda o tema.

Muitos países mostram o caminho que deveríamos seguir. A Espanha, por exemplo, estatizou todo o sistema de saúde. Mesmo aqui dentro vemos medidas nesse sentido, como o confisco de equipamentos médicos de empresas privadas para equipar o SUS. (https://www1.folha.uol.com.br/equilibrioesaude/2020/03/ampliacao-de-ventiladores-e-prioridade-e-gera-confisco.shtml)

Para além de se revoltar, é hora de se organizar e se colocar contra esse governo genocida. A vida dos trabalhadores sempre estará acima do lucro. Essa é nossa luta.

MP 927: Sem o pior, sobrou todo o horrível

Bolsonaro revogou sua própria decisão de permitir suspensão de contratos, mas ainda há cortes de salários e abusos na MP.

A Medida Provisória 927 que o presidente Jair Bolsonaro assinou na noite de domingo, 22 de março de 2020, permitia que empregadores com funcionários sob CLT suspendessem os contratos com estes durante a crise do Covid-19. O Artigo 18 dizia que por até quatro meses, os patrões não precisariam pagar salários, mas sim oferecer um “curso ou programa de qualificação profissional não presencial oferecido pelo empregador.”

Logo no dia seguinte, o próprio Bolsonaro revogou este artigo depois que foi convencido por A mais B de que comida não se compra com cursos e a conta de luz não é quitada com certificados de conclusão.

Mas a luta contra a MP 927 não acabou por isso. Seu objetivo é colocar o lucro das empresas acima da vida. Revogando o Artigo 18, a MP mantém diversos pontos críticos e nocivos à vida do trabalhador.

Negociações patrão-empregado acima das leis trabalhistas: qualquer mudança no regime de trabalho de um empregado pode acontecer ignorando a Consolidação das Leis do Trabalho e acordos coletivos. O objetivo dos chefes é fazer contratos individuais.
Antecipação de férias individuais e/ou coletivas: o trabalhador receberá férias remuneradas como se estivesse em período de descanso, quando na verdade está em quarentena e à disposição para auxiliar sua família e comunidade no combate a uma ameaça de saúde pública.
Banco de horas virando excesso de trabalho: a empresa pode dispensar o trabalhador e continuar pagando seu salário, mas o trabalhador terá de compensar o empregador após a crise do Covid-19 trabalhando até duas horas a mais por dia. Se a crise durar 3 meses, podemos ter um cenário de trabalhadores em regime de 10 horas diárias de trabalho por um ano.
Suspensão do recolhimento de FGTS: o chefe pode decidir não recolher FGTS de março, abril e maio de 2020. O pagamento deverá acontecer apenas depois da crise, poderá ser parcelado e o trabalhador não receberá juros nem multas pelo atraso, e ficará sem o dinheiro disponível em caso de demissão ou emergência.
Contaminação durante o trabalho: trabalhadores obrigados a sair de casa para trabalhar podem ser infectados pelo Covid-19. Se isso acontecer, a infecção não será considerada um acidente de trabalho, a não ser que haja provas.

Sem o artigo 18, ainda restam todas estas assombrosas medidas que são ataques aos trabalhadores e aos direitos trabalhistas. É necessária uma defesa imediata dos trabalhadores contra Bolsonaro, Guedes e suas medidas genocidas.

Pela proteção das leis trabalhistas, a recusa de acordos individuais!
Pelo direito à quarentena!
Pelo direito ao salário sem contrapartidas em momentos de calamidade pública!
Nossa vida vale mais que o lucro das empresas!

Se a sua empresa está tentando coagir os funcionários a fazer acordos individuais ou esperando o momento de cortar salários, denuncie-a ao Infoproletários em infoproletarios@gmail.com e junte-se à luta conosco.

Orientações: a luta é pela vida dos trabalhadores

Entenda a necessidade do isolamento imediato

A COVID-19 é um vírus novo para humanidade, e seu grande problema é que se espalha rapidamente de pessoa para pessoa. Apesar da baixa mortalidade na população fora do grupo de risco, se ele infectar muitas pessoas em pouco tempo, não haverá infraestrutura de saúde e nem profissionais para atender os casos. Esse cenário levaria qualquer sistema de saúde ao colapso, inclusive o SUS, pois outras doenças também não poderiam ser tratadas e o número de mortes poderia chegar ao milhão no pior cenário. É por isso que precisamos lutar pelo isolamento e frear seu espalhamento.
Mas o capitalismo é um sistema que prioriza o lucro sobre a vida de nós, trabalhadores. Os empresários querem que os trabalhadores continuem suas jornadas, mesmo que corram risco de morrer. E mais ainda, vão querer aproveitar esse momento para reduzir ainda mais nossos direitos.
Infelizmente, muitos sindicatos ignoraram esse cenário e abandonaram os trabalhadores na luta pelos direitos. Eles assinaram acordos com redução de direitos, permitindo que os empresários reduzam salários. Por isso, precisamos nos unir como categoria para lutar por nossas vidas.

O Infoproletários dá as seguintes orientações para enfrentarmos juntos este momento em defesa de nossas vidas.

Aos trabalhadores que são obrigados a se deslocar para o local de trabalho

– A hora é de se juntar e parar o trabalho exigindo quarentena. Temos tecnologia suficiente para permitir que parte importante dos trabalhadores continue suas atividades em casa. E os que não podem fazer isso devem receber folga remunerada e permanecer em quarentena.
– Conversem com colegas e se mobilizem localmente. Também é possível denunciar a empresa para o Infoproletários, que publicará seu relato para pressionar os empresários. Você pode fazer isso via email para infoproletarios@gmail.com ou em nossa página no Facebook, mandando mensagens.
– Enquanto se mobilizam é preciso exigir da empresa, ao menos, as medidas de higiene necessárias: limpeza constante do local de trabalho, disponibilização de álcool em gel, máscaras para deslocamentos precisam estar garantidas.

Aos trabalhadores que já estão de home office

– Mesmo em home office, a luta não para. Ao colocar o lucro na frente da vida, os empresários vão querer reduzir nossos direitos. Portanto, é preciso exigir da empresa que todos os benefícios permaneçam. Isto é, a continuação do pagamento do vale transporte, do vale alimentação e/ou refeição.
– Devemos também defender nossos salários, pois os empresários vão querer reduzi-los alegando crise. Sabemos que home office amplia nossos custos de vida, pois tudo que a empresa gasta com os trabalhadores (do banheiro, luz e água, aos equipamentos) passará para nossa conta mensal. Não podemos deixar que nossos salários sejam diminuídos.
– É preciso impedir empresários de negociarem individualmente com os trabalhadores. Em muitos locais, a negociação está sendo individual, mas isso nos enfraquece e cria desigualdades com as quais só os empresários saem ganhando. Façam acordos em conjunto com seus colegas.
– Para aqueles trabalhadores que têm plano de saúde empresarial, é importante exigir que a empresa tenha um diálogo constante com a operadora do plano para orientar corretamente os trabalhadores para quais locais se dirigir de maneira mais eficaz para o tratamento em caso de suspeita.

A nossa luta é uma luta por nossas vidas e pela vida de nossos familiares e camaradas. O COVID-19 tem potencial para ser uma pneumonia severa, e não é uma gripezinha como irresponsáveis anunciaram. Se não tomarmos medidas agora, será impossível conter o vírus. É hora de se juntar, mesmo online, para lutar por nossos direitos.

Home Office – Como o capitalismo transforma uma necessidade em perdas de direito e mais exploração

A crise do coronavírus impõe o isolamento, e com ele vem um aparato tecnológico gigantesco para garantir a execução dos trabalhos em casa. Em alguns locais de trabalho, inúmeras e exaustivas alterações de recursos de infraestrutura foram necessárias para que setores inteiros (de tecnologia a relacionamentos com clientes e etc), possam funcionar remotamente. Agora, é obrigatório que boa parte do trabalho possa ser feita de casa ou de qualquer lugar, com tudo compartilhado e online.

Esse tipo de procedimento se faz necessário em inúmeras empresas com milhões de trabalhadores em todo mundo. Essa obrigação em nome da saúde pública vai impor uma nova forma de produção por meses, sobretudo no setor de serviços. Mas setores industriais não sairão ilesos.

Nos setores em que trabalhadores já vinham sofrendo com essa perspectiva do trabalho a distância, como no setor bancário, a velocidade dessa migração vai se intensificar. As formas de controle do trabalho em casa acompanham. O tal do trabalho remoto, em geral, exclui o controle de jornada, mas controla a produção ou o quanto o trabalhador consegue fazer de casa por demanda de serviço. O trabalho em casa prioriza a produção e a entrega em detrimento das horas trabalhadas. Apesar de sistemas que contam cliques e tempo online, o que muitas vezes dá pouco resultado , a imposição de maior produtividade dentro de casa domina.

O trabalho a distância em massa dará um bônus ao capital. O retorno à normalidade terá o acumulado dessa experiência para os que pensam sempre em como aumentar os lucros. A experiência de diminuição de gastos com aumento de produtividade em trabalhos remotos brilha aos olhos dos capitalistas. Empresas podem fazer reestruturações de processos de trabalho, formas de cooperação a distância e, sobretudo, cortes de pessoal. Afinal, os capitalistas verão que muitos trabalhadores poderão mudar suas jornadas e local de trabalho sem diminuir a produção.

Esse bônus só se realiza com o uso intensivo de tecnologia móvel e sistemas integrados, que são administrados, produzidos e testados por nós, trabalhadores de T.I.Essa tecnologia é só mais uma produção que se volta contra nós, e os avanços passam a ser mais uma camada na exploração diária dos trabalhadores.

A tecnologia aparece como uma mágica: resolvendo problemas e propondo novas perspectivas positivas para a humanidade e seus avanços civilizatórios. Mas sob o domínio da busca incessante pelo lucro, ela se torna cruel, levando a demissões, a controles cada vez mais rigorosos e à miséria de muitos.

A reivindicação contra os abusos do trabalho em casa constam a tempos nas pautas dos trabalhadores. Afinal, com o mesmo salário, o trabalhador arca com os custos de energia, banheiro, água, limpeza, equipamentos, licenças de softwares e mais. Além disso, o trabalhador que sofre acidentes de trabalho ou tem problemas ergonômicos ao trabalhar em casa não é coberto por nenhuma proteção legal. Ou seja, é uma redução salarial e de direitos que está acontecendo hoje em massa e dá um bônus para os capitalistas: o salário que deveria aumentar para quem trabalha em casa vai diminuir.

Nos setores industriais, esse processo com certeza também acontece com mais força hoje. Para muitos operários industriais, é impossível trabalhar em casa,mas eles também serão afetados. Produzir mais com um menor número de trabalhadores sempre foi uma meta dos capitalistas, e essa meta agora se realiza como cumprimento de uma questão de saúde pública.

A tecnologia é fundamental para a contenção da disseminação de doenças contagiosas como o Covid-19. Mas o capitalismo transformará tudo isso em mais miséria via demissões e rebaixamentos (pela metade!) dos salários. Muitos nunca voltarão do home office não por estarem doentes, mas por que a sociedade está doente de capitalismo.

Nos solidarizamos e estamos juntos na defesa da vida dos trabalhadores para resguardar sua saúde. Eles devem ficar em casa e não serem obrigados a se deslocar ao local de trabalho. Mas o capital não dá ponto sem nó, e nossa luta continua.

Covid-19 escancara falta de direitos dos trabalhadores em tempos de crise

A crise de saúde pública com o Covid-19 também se tornará uma crise trabalhista no Brasil.

São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília foram as primeiras cidades do país a anunciarem que as transmissões do novo vírus são impossíveis de terem a origem rastreada. Por isso, é provável que várias outras também contraiam o Covid-19.

Apesar de termos o SUS como um atendimento universal, público e gratuito, nem todos os pacientes sintomáticos poderão ser testados. O Ministério da Saúde já confirmou que apenas casos graves passarão pelo teste, e pessoas com sintomas leves devem ficar em casa.

Mas todo trabalhador, até aquele com carteira de trabalho assinada, precisa de um atestado médico para faltar ao trabalho sem desconto no salário. Para a maioria, será impossível ter um atestado sem ir ao posto de saúde. E não ficou claro se o diagnóstico clínico de quem for ao posto com sintomas será automaticamente de Covid-19, o que daria a dispensa médica apropriada.

Assim, o trabalhador com febre, tosse e dificuldades para respirar, como não tem condições de trabalhar, tem duas opções.

A primeira é ficar em casa e faltar ao trabalho. Isso levaria a uma falta sem justificativa que poderia ser descontadas das férias.

A segunda é sair de casa e ir ao posto de saúde. Se sair, terá que torcer para ser atendido como um caso potencial e receber a dispensa médica apropriada, ou então ouvirá que não é caso suspeito e voltará para casa. Nessa última situação, o trabalhador terá se exposto a um ambiente perigoso que então pode o levar a contrair o Covid-19.

É preciso que o trabalhador e a trabalhadora estejam protegidos. Trabalhadores com sintomas precisam de diagnóstico e dispensa médica para se tratar sem colocar em risco a saúde coletiva, e trabalhadores saudáveis precisam evitar se expor a situações de risco. Ônibus lotados e trabalhos em locais onde há pessoas com suspeita ou confirmação de Covid-19 representam são algumas dessas situações.

Trabalhadores precisam ter a segurança de ficar em casa pelo bem individual e coletivo enquanto têm a garantia de salário no tempo de dispensa ou quarentena. O isolamento é compromisso social, respeito à saúde como algo público e disponibilidade para auxiliar pessoas na comunidade que precisem de ajuda. Não é folga, férias e nem descanso!

Profissionais de saúde e trabalhadores em ramos essenciais de funcionamento da cidade, que precisam trabalhar, têm que ter uma exposição reduzida a outras pessoas, e a dispensa coletiva em demais funções levaria a isso.

Mas no sistema capitalista é impossível que empresas não essenciais parem mesmo em meio a pandemias. Isso representa prejuízo, e o dinheiro está acima da vida dos trabalhadores, que podem ser substituídos caso fiquem adoecidos ou morram. Trabalhadores autônomos ou vítimas da crescente precarização como Uber e entregadores estão em posição financeira ainda mais crítica, já que não receberão por dias não trabalhados.

A crise financeira que os trabalhadores enfrentarão por sua ausência no trabalho em meio à pandemia pode ser tão grave quanto a crise da saúde. O trabalhador precisa de uma segurança econômica em momentos de crise que o sistema capitalista jamais o dará.

Trabalhadores na Itália já encaram essa realidade e responderam com greves. Aqueles na construção naval pela Fincantieri in Liguria e na metalúrgica Ilva já estão em greve, enquanto os principais sindicatos do país exigiram o fechamento de linhas de produção não-essenciais até 22 de março. Caso contrário, trabalhadores filiados também irão parar.

Que possamos construir uma realidade onde o lucro não esteja acima da saúde coletiva! Pela proteção incondicional do sistema de saúde público, gratuito e universal! Essa é a única forma de combater pandemias como o Covid-19 com a proteção que trabalhador precisa.

Descaso público com enchentes é um ataque contra a classe trabalhadora

As enchentes de janeiro em Belo Horizonte e fevereiro em São Paulo revelam o descaso de prefeitos e secretários com os trabalhadores. Ilhados, muitos deles passaram por pelo menos um dia sem sequer conseguir sair de suas casas para pegar um ônibus e ir ao trabalho, e outros ainda foram mais afetados e perderam objetos em suas casas para a água que invadiu diversas delas.

Em Belo Horizonte, os prefeitos Alexandre Kalil e Marcio Lacerda investiram em conjunto apenas 20% do orçamento de projetos contra enchentes no período de 2013 a 2019. Em São Paulo, João Dória e seu sucessor Bruno Covas, que assumiu após a desistência do primeiro para concorrer ao governo do estado, tiraram R$156 milhões do orçamento de enchentes da cidade desde 2017, usaram apenas 55% do previsto para 2019, e tiraram R$30 milhões para gastar em privatizações em 2017.

A tragédia nas duas cidades era anunciada e planejada. Os prefeitos sabiam dos riscos em que colocavam os trabalhadores ao fazerem estes cortes.

Trabalhadores cujos sindicatos não têm acordos coletivos com seus patrões podem ter o dia de falta descontado. A CLT não dá faltas por enchentes como justificadas, o que significa que patrões podem optar por não pagar o trabalhador que passou o dia ilhado em casa. Trabalhadores forçados à pejotização ou aos serviços precarizados em aplicativos sequer terão a chance de contar com a boa vontade de um patrão e perderão o dia.

Além de os trabalhadores terem o desconto do pagamento nos dias de enchentes se não conseguirem trabalhar, eles correm riscos de vida, seja presos em alagamentos ou tentando limpar a água suja de suas casas. Desde a contrarreforma trabalhista de 2017 finalizada pelo governo federal de Michel Temer, trabalhadores que sofrerem acidentes no caminho para o trabalho, como em uma enchente, não são mais considerados vítimas de acidentes de trabalho. Então, aquele que tiver sua saúde afetada e for forçado a perder mais dias de trabalho não terá suporte nas leis trabalhistas.

O sucateamento dos serviços de saneamento também é um ataque aos trabalhadores. Todos precisam de segurança no caminho para o trabalho, proteção de suas moradias contra esses desastres e a garantia de que o descaso público não se torne mais uma forma de exploração.

Perspectivas para a organização da indústria de tecnologia

Por Jason Prado (@jasonpjason) em Technology and The Worker (#2)

Um engenheiro de software sugere como podemos construir solidariedade entre trabalhadores de diferentes funções na indústria de tecnologia

sexta-feira, 30 de março de 2018

Quando alguém pensa em um trabalhador de tecnologia, a imagem que vem à mente provavelmente alguém de 20 e poucos anos ganhando um salário acima dos 10 mil. Mas a indústria não é homogênea de forma alguma. Muitos desenvolvedores de software estão ganhando muito menos, em geral porque seus certificados de cursos de programação não são vistos como prestigiados. E ainda, só uma parte dos trabalhadores de uma determinada empresa de tecnologia são realmente desenvolvedores de software. A maioria dos funcionários de grandes empresas trabalha em outras funções produtivas, como design ou ciência de dados, ou em funções de apoio, como relações públicas, recrutamento ou gerenciamento de comunidade. Finalmente, empresas de tecnologia de todos os tamanhos contratam empresas terceiras para servir comida, limpar escritórios ou dirigir para redes de transporte privadas. Visto na escala de toda a indústria de tecnologia, os engenheiros de software de remuneração alta são apenas uma pequena parte da força de trabalho de tecnologia.

Isso fornece algumas oportunidades para organizar a indústria de tecnologia de baixo para cima. Cada função na indústria de tecnologia traz consigo diferentes áreas para agitação. A divisão de funções em categorias nos permitirá criar uma estratégia que atinja cada atividade individualmente e, assim, desenvolver uma força organizacional ao longo do tempo.

Trabalhadores de Serviços

Trabalhadores de serviços costumam ser contratados por meio de empresas terceiras. Eles fazem a manutenção da estrutura de empresas de tecnologia e atendem às necessidades de outros profissionais de tecnologia.

O processo funciona da seguinte maneira: uma empresa terceira celebra um contrato com uma empresa de tecnologia para fornecer um serviço, como limpeza, serviço de alimentação ou segurança. O próprio terceiro praticamente não existe enquanto empresa independente, com todos os seus funcionários, além de um pequeno departamento de RH, trabalhando fisicamente na empresa de tecnologia. Além disso, a empresa terceira raramente traz qualquer conhecimento sobre o serviço real que está sendo fornecido. Em vez disso, a experiência da empresa terceira está na área de gestão, que geralmente é apenas um eufemismo para a intimidação do trabalhador. Eles são um departamento de RH contratado, separado do departamento de RH da empresa de tecnologia, para que a empresa de tecnologia possa se beneficiar do trabalho dos trabalhadores de serviços sem dar-lhes a remuneração, os benefícios ou a segurança do emprego em tempo integral. Por exemplo, se o trabalhador for indevidamente demitido e quiser registrar uma reclamação legal, o réu em qualquer processo será a empresa terceira, não a empresa de tecnologia, cujos bolsos estão protegidos pelo escudo de responsabilidade de ter contratado um terceiro.

Há uma vantagem de se agitar em torno de deficiências nos trabalhos de serviço: o cliente da empresa terceira é a empresa de tecnologia, que é composta por trabalhadores que estão acima na hierarquia. Se esses trabalhadores exigirem que um fornecedor limpe melhor uma área ou forneça um tipo diferente de comida, a empresa terceira tentará satisfazer seu cliente o quanto antes, pois sabe que pode ser facilmente substituído por outra empresa com quase nenhum problema. Se os funcionários diretos de uma empresa de tecnologia puderem formular uma demanda clara e poderosa a uma empresa terceria, ela poderá ser forçada a cumprir.

Em termos de sindicalização, os trabalhadores de serviços tendem a ter uma participação trabalhista mais organizada do que outros cargos na indústria. Motoristas, zeladores, funcionários de construção, equipe de manutenção e pessoal de segurança tradicionalmente são sindicalizados em algumas regiões, e isso se estende também às empresas de tecnologia. Novas fronteiras nos sindicatos de trabalhadores de serviços estão sendo abertas em tecnologia, e os trabalhadores de serviços de alimentação de empresas de tecnologia também estão se sindicalizando rapidamente e assinando contratos.

Trabalhadores Intermitentes

Trabalhadores intermitentes são admitidos “por contrato”. Eles geralmente são contratados por meio de uma agência de recursos humanos. Os cargos podem incluir analistas de qualidade, estrategistas de conteúdo, designers (em período de testes), especialistas em execução de políticas, trabalhadores que treinam algoritmos de IA e muito mais.

Um trabalhador intermitente quase nunca se distingue de um funcionário em tempo integral, e geralmente trabalha nos mesmos produtos e em funções semelhantes às dos que trabalham em tempo integral. Então, por que a necessidade dessa divisão separada de trabalhadores? Às vezes, as empresas optam por contratar trabalhadores intermitentes devido a uma necessidade temporária de mais pessoal, onde não faria sentido criar um novo cargo em tempo integral. Por exemplo, designers ou engenheiros contratados para criar conteúdo para uma próxima conferência geralmente são demitidos ou devolvidos à agência de recursos humanos quando o projeto termina.

Ainda mais comum, no entanto, é que as empresas de tecnologia complementem sua equipe de funcionários em tempo integral com trabalhadores intermitentes por outros motivos, menos empáticos. O número de vagas disponíveis para a contratação de funcionários em tempo integral é muito disputado entre os gerentes de empresas de tecnologia, mas os trabalhadores intermitentes não são incluídos nessa contagem para os gerentes. Como os trabalhadores intermitentes não recebem os mesmos benefícios que os trabalhadores em tempo integral, eles são mais baratos, mesmo que seus salários base sejam frequentemente equiparáveis. E enquanto os salários e benefícios por tempo integral aparecem no balanço de uma empresa como despesas permanentes e contínuas, as despesas com trabalhadores intermitentes aparecem como custos únicos que são menos desanimadores para os acionistas que querem ver os custos recorrentes reduzidos enquanto a receita aumenta. A administração é, portanto, incentivada a usar trabalhadores intermitentes como uma “saída de emergência” para contratar dentro dos limites do sistema de contagem de funcionários.

Os trabalhadores intermitentes recebem benefícios consideravelmente menores em comparação com os trabalhadores em tempo integral, em parte para cumprir as leis federais que exigem que os trabalhadores classificados como “por contrato” tenham descrições de cargo significativamente diferentes das dos empregados em período integral. Eles não podem receber participação acionária, e suas opções de seguro de saúde geralmente são fornecidas por sua agência de recursos humanos, que são seguros sempre muito piores do que as opções oferecidas pela empresa de tecnologia. Além disso, os trabalhadores intermitentes não têm direito à uma série de benefícios concedidos aos funcionários em tempo integral, sendo excluídos até dos convites para as festas de final de ano da empresa. Essa separação pode gerar ressentimento entre os trabalhadores intermitentes e os trabalhadores em tempo integral.

Alguns trabalhadores intermitentes são contratados em período de testes com a promessa de serem contratados em tempo integral no final de um contrato de três ou seis meses. Essa prática é popular em muitos cargos, incluindo alguns de maior prestígio, como designer de interface do usuário. Esses contratos geralmente são reutilizados com vários períodos de teste adicionais. A constante ameaça de perda de emprego precário, com a promessa de emprego em período integral sempre quase ao alcance da pessoa, tem efeitos deletérios na saúde mental. Em muitos estados, existem limites legais para a duração do contrato de trabalho precisamente para impedir que os empregadores paguem preços de trabalhadore intermitente para trabalho em tempo integral. No entanto, as empresas rotineiramente evitam essas leis alternando a contratação do trabalhador intermitente entre agências de recursos humanos ou movendo-os para empresas terceiras sem alterar em nada suas atribuições ou condições de trabalho..

Trabalhadores de atividade-meio

As funções não produtivas mantêm a empresa em operação mas não criam diretamente o produto que a empresa produz para obter receita. Essas funções podem incluir recepcionistas, administradores, vendedores, gerentes de instalações e outros.

Funcionários não produtivos em tempo integral recebem basicamente todas as vantagens disponíveis para os profissionais de tecnologia. Eles geralmente estão no mesmo nível de hierarquia que outros trabalhadores em tempo integral, e seus salários estão vinculados a esta posição na hierarquia. Eles recebem participação acionária, têm os mesmos benefícios que os funcionários produtivos e têm acesso aos benefícios disponíveis nas instalações da empresa, como alimentação, academias e transporte.

Dependendo da função, os salários dos trabalhadores em tempo integral não produtivos podem ser muito menores que os dos trabalhadores em tempo integral produtivos e podem ser calculados de forma muito diferente. O exemplo mais marcante disso é nos departamentos de vendas, que tendem a seguir a tradição dos departamentos de vendas em outros setores. Os vendedores recebem um salário base e têm direito a comissões que variam com a receita que geram, com metas de receita agressivas geralmente definidas por quem está acima deles. É comum haver uma cultura organizacional competitiva e hostil para o setor de vendas, com algumas empresas optando por demitir os 10% com o pior desempenho a cada ciclo de vendas.

Embora os trabalhadores em tempo integral não produtivos tenham mais benefícios em comum com os trabalhadores em tempo integral produtivos do que os terceirizados ou os trabalhadores intermitentes, as empresas criam barreiras estruturais, físicas e culturais à mistura entre funcionários não produtivos e produtivos. Os vendedores ficam em um departamento completamente diferente dos trabalhadores produtivos, e geralmente o primeiro gerente comum na cadeia de comando de um engenheiro e de um vendedor é o diretor executivo. Isso limita estruturalmente o quanto de envolvimento um vendedor e um trabalhador produtivo podem ter. Fisicamente, os vendedores são quase sempre isolados em um prédio diferente e geralmente em uma instalação diferente dos trabalhadores produtivos. Em algumas grandes empresas de tecnologia, é imposta uma norma cultural de que trabalhadores produtivos nunca interajam com vendedores. Se houver funcionários produtivos trabalhando em produtos de vendas, como engenheiros que constroem sistemas de segmentação de anúncios, torna-se uma regra não escrita que esses engenheiros nunca sejam transferidos para as funções de engenharia de produto e vice-versa. Essa divisão cultural permite que os engenheiros de produtos minimizem seu envolvimento psicológico com o fato de seus salários serem pagos por publicidade, o que, curiosamente, os trabalhadores mais produtivos da indústria de tecnologia gostam de esquecer.

Trabalhador em atividade-fim

Funcionários produtivos constroem o que uma empresa de tecnologia produz para gerar receita diretamente. Esses trabalhadores têm os melhores salários e benefícios e o maior prestígio em uma empresa de tecnologia.

Desde os anos 90, as equipes de desenvolvimento de software foram organizadas em uma tríade de cargos produtivos: Engenheiro de software, desenvolvedor de interface de usuário e gerente de produto. Os engenheiros de software escrevem programas que são vendidos ou geram receita por outros meios, como publicidade. Desenvolvedores de interface do usuário definem a aparência visual e a funcionalidade de um produto. Às vezes, os gerentes de produto são chamados de “diretor executivo de um produto”, o que pode ser considerado um papel gerencial não produtivo, mas no setor de tecnologia, os GPs são uniformemente considerados parte da força de trabalho produtiva. As empresas de tecnologia contemporâneas geralmente adicionam novas funções à tríade, incluindo Pesquisador em Experiência do Usuário, Cientista de Dados, Especialista de Produto ou Gerente de Comunidade. Essas funções ainda não estão totalmente padronizadas nas empresas e como definir se essas funções são tratadas como produtivas ou não produtivas ainda não está claro.

Embora os trabalhadores produtivos certamente levam o melhor da indústria de tecnologia, ainda há pontos em torno dos quais agitar. Os trabalhadores produtivos de grandes empresas podem ver o alto escalão do setor, mas seu poder de tomada de decisão é bastante limitado na prática, em especial quando se trata de decisões sobre receita e métricas principais que geram receita, como usuários ativos ou tempo gasto. Os funcionários produtivos geralmente são extremamente motivados pelo impacto e pela criação de valor para os usuários. Em tecnologia, essa motivação é incentivada pelos gerentes, e os trabalhadores de tecnologia são doutrinados em instituições de elite como Stanford em uma mentalidade neoliberal em que lucro e valor estão indissociavelmente ligados. Quando o desejo de um trabalhador produtivo de criar valor para o usuário se depara com as métricas de primeira linha da empresa, elas sempre vencem. Trabalhadores produtivos são forçados a criar e dar suporte a produtos que eles não acreditam serem valiosos, como cada vez mais softwares de rastreamento ou vigilância que geram receita com publicidade, ou produtos que abusam da atenção, como notificações push de baixo conteúdo ou ícones de notificação enganosos sobre novos recursos. Esses produtos direcionam as outras métricas que são indicadores de receita. Apesar das barreiras culturais erguidas para impedir que a maioria dos trabalhadores produtivos tenham que reconhecer que trabalham em uma empresa com fins lucrativos, os trabalhadores produtivos geralmente se deparam com restrições geradas por lucros, e esses conflitos levam ao esgotamento.

O número relativamente pequeno de funcionários produtivos oferece mais um ponto vantajoso. Os trabalhadores produtivos são poucos em comparação com a base de usuários de produtos de sucesso. Durante suas fases de crescimento, as grandes empresas costumam apresentar sua proporção de usuários por engenheiro para inspirar funcionários atuais e em potencial com a promessa de poder. Um milhão de usuários para cada engenheiro costuma ser visto como uma proporção digna de se gabar.

Como os funcionários produtivos têm os melhores benefícios e geralmente têm salários muito altos, é difícil agitar falando sobre benefícios e pagamento. Os funcionários produtivos também são muito incentivados a se identificar com a empresa e com os executivos da empresa, que, nas maiores empresas, recebem equipes de relações públicas próprias apenas para gerar propaganda interna. Os funcionários produtivos também recebem participação acionária sob a forma de ações ou opções de ações, que os incentiva financeiramente a identificar seu sucesso com o sucesso da empresa. De maneira realista, qualquer contratação marginal em uma grande empresa recebe uma quantidade tão pequena de ações que deve ser vista como compensação, e não como patrimônio. Ainda assim, o incentivo psicológico para se identificar com os executivos, o conselho e os acionistas de uma empresa é poderoso quando reforçado com o ruído de fundo de uma mentalidade libertária ou de ideologia californiana entre funcionários de tecnologia bem remunerados.

Por outro lado, os trabalhadores produtivos estão cientes da desigualdade salarial ao longo das linhas raciais e de gênero encontrada entre suas fileiras, e os esforços para conscientizar e aliviar essas desigualdades se originaram dos trabalhadores produtivos. Um engenheiro de software que trabalhou no Pinterest em 2013 propôs que as empresas publicassem estatísticas sobre a distribuição de gênero de sua equipe de engenharia, e o movimento se estabeleceu, com médias e grandes empresas publicando relatórios anuais de diversidade. Os movimentos de transparência salarial também ocorreram em grandes empresas, organizadas inteiramente de baixo e contra os desejos da administração. Embora a gerência da empresa geralmente tenta passar a bola da discriminação no setor de tecnologia culpando o “problema de base”, ou a falta de candidatos diversos saindo do sistema educacional, a realidade é que a discriminação estrutural é praticada no setor de tecnologia. Essa discriminação estrutural, que suprime os salários de trabalhadores não-brancos e não-homens, pode servir como um ponto de agitação para trabalhadores produtivos, pois mostra o fato de que os interesses dos trabalhadores não se alinham aos interesses da gerência.

Até hoje, grandes empresas nunca demonstraram publicamente o medo de que seus funcionários produtivos se organizassem. Os executivos de empresas nos Estados Unidos têm pouca ou nenhuma experiência na luta contra os sindicatos. Os funcionários produtivos são livres para expressar publicamente uma ampla gama de opiniões políticas e econômicas, incluindo o apoio aos sindicatos em geral e nas instalações de tecnologia. No entanto, na pequena startup Lanetix, onde uma unidade de negociação de engenheiros de software anunciou sua intenção de realizar uma eleição sindical, a gerência retaliou demitindo toda a equipe de engenharia. As grandes empresas de tecnologia têm orçamentos quase sem fundo e todo o incentivo para combater a sindicalização de seus trabalhadores produtivos; portanto, devemos esperar lutas duras e retaliações pesadas à medida que as campanhas sindicais tomarem conta das instalações de tecnologia.

Um Esboço de um Plano

Proponho iniciar campanhas sindicais a partir da parte inferior da hierarquia de funções e seguir rumo o topo. A cada passo, os trabalhadores mais acima na hierarquia oferecerão solidariedade para baixo e ganharão experiência na organização ao longo do caminho. Os trabalhadores da base da hierarquia, os que prestam serviços, sofrem mais com os efeitos negativos do boom da tecnologia na forma de deslocamento gerado pela gentrificação, e sua organização é a mais consistente e a mais benéfica.

Os funcionários mais acima na hierarquia podem se sentir menos motivados pela promessa de ganho pessoal através da organização. Ainda assim, eles são totalmente capazes de entender a injustiça das empresas de tecnologia com lucros recordes, enquanto seus próprios trabalhadores são deslocados de suas comunidades pela riqueza criada pela tecnologia e acumulada pelos executivos e proprietários. As empresas de tecnologia vendem não apenas produtos, mas também uma visão utópica de automação e conveniência e potencial humano expandido. Essa mesma visão é vendida internamente e é difícil acreditar que essa visão deva ser trazida ao mundo quando uma empresa de tecnologia não consegue nem cuidar de si mesma.

Embora exista hoje participação trabalhista organizada nas instalações de tecnologia, os sindicatos envolvidos trabalham estritamente em um modelo de sindicalismo por função, e não por empresa. Sob o modelo do sindicalismo por função, sindicatos separados representam cada grupo de trabalhadores em unidades divididas de acordo com os cargos da empresa. Um sindicato representará motoristas, outro os zeladores e outros trabalhadores de refeitórios. Sob um modelo de sindicalismo por empresa, todos os trabalhadores empregados recursivamente dentro de uma empresa seriam parte de um só sindicato. Embora devamos apoiar qualquer atividade trabalhista nas instalações de tecnologia, devemos ter em mente o objetivo radical de organizar a indústria de tecnologia em sua totalidade. Um sindicato por empresa que contenha trabalhadores de tecnologia de alto salário e prestígio será muito mais poderoso do que um punhado de sindicatos que representam trabalhadores de serviços, mesmo que tenham o apoio informal de trabalhadores de tecnologia. Os sindicatos por empresa de tecnologia também oferecem aos trabalhadores uma gama maior de questões para lutar e conquistar. Por exemplo, imagine se uma empresa de tecnologia estiver colaborando com o Serviço de Imigração na construção de máquinas de deportação, como várias empresas colaboraram, enquanto os funcionários da empresa são imigrantes que vivem sob a ameaça de deportação. Um sindicato por empresa poderia entrar em greve contra a colaboração dessa empresa e até mesmo forçar o empregador a parar.

Vi o início dessa estratégia em vigor no meu local de trabalho. Os terceirizados nas instalações da minha empresa organizaram e obtiveram conquistas nos acordos coletivos, e os trabalhadores que estão acima na hierarquia têm apoiado ativamente esses esforços. Esse apoio assumiu a forma de agitação dentro da empresa, circulação de petições e participação em reuniões e ações organizadas pelos trabalhadores terceirizados. Trabalhadores terceirizados e dirigentes sindicais têm o prazer de conquistar o apoio dos prestigiados trabalhadores de tecnologia, enquanto os trabalhadores de tecnologia ganham experiência em primeira mão trabalhando em uma campanha de organização.

Na minha experiência, trabalhadores de diferentes funções rapidamente se identificam juntos quando estão em luta. Dito de outra maneira, nenhum camarada em uma luta real parou para perguntar: “Os trabalhadores da tecnologia são mesmo da classe trabalhadora?” A solidariedade é construída na luta.

Nota do editor: O autor desta matéria originalmente quis permanecer anônimo, mas pediu para ser nomeado em 1 de dezembro de 2018.

Trabalhores da Dataprev entraram em greve em defesa de seus empregos e contra a privatização

O governo Jair Bolsonaro, junto aos empresários, prepara mais um ataque aos trabalhadores. Dessa vez, o alvo é uma das principais empresas públicas de tecnologia, a DATAPREV. O ataque do governo consistirá em impor para os trabalhadores um plano de demissão em massa, fechar 20 unidades e privatizar.

A DATAPREV foi criada em 1974 com a finalidade de produzir soluções tecnológicas para a gestão pública e gerir de forma inteligente os dados do governo brasileiro. A empresa ter caráter público é questão de segurança nacional. Os dados de todos os brasileiros estão nas mãos dela.

A DATAPREV é responsável por processar R$50 bilhões em benefícios do INSS todo mês e R$555 bilhões por ano, o que representa 8% do Produto Interno Bruto (PIB) do país. Além disso, 98% de sua receita vem do processamento da folha do INSS, que o Governo Federal a paga em troca da gestão das folhas de aposentadorias e pensões. O fechamento das unidades da DATAPREV e a demissão de seus trabalhadores(as) aprofundará ainda mais o colapso existente no INSS.

A privatização da DATAPREV, além de ser uma forma de retirar direitos dos trabalhadores, diminuir salários e aumentar a exploração, também é uma medida para entregar dados e sistemas fundamentais para a segurança nacional nas mãos dos empresários.

Esse ataque vem meses após a reforma de previdência e a tentativa de impor piores condições de vida e salários aos trabalhadores. É por conta disso que os trabalhadores da DATAPREV em estados como São Paulo, Distrito Federal e outros declararam greve recentemente.

O Infoproletários apoia a greve dos trabalhadores da DATAPREV! Só a luta dos trabalhadores é capaz de frear esses ataques e avançar a luta por mais direitos.