LIVE: Pandemia e Trabalhadores de TI

QUANDO:
Quarta-feira, 20/05 das 19:30 às 20:30

O Infoproletários convida a todos para refletir sobre a pandemia e os trabalhadores de tecnologia.
Qual a gravidade e intensidade da pandemia? Quais seus efeitos econômicos e sociais? Como isso afeta os trabalhadores, em especial, no setor de tecnologia?

Já estamos vivendo demissões em massa, aumento da carga de trabalho para quem fica, precarização dos salários e benefícios, perda de direitos trabalhistas, homeoffice generalizado, entre tantos. Como podemos nos organizar nesse momento e lutar por nossos direitos, nossa vida e a vida de nossos familiares?

Marque a data na agenda, prepare um lugar aconchegante para assistir e compartilhe com os conhecidos.

Juntos nós somos mais fortes!

O que os sindicatos estão fazendo para ajudar o trabalhador de tecnologia em tempos de coronavírus?

Durante os últimos 2 meses, o Infoproletários vêm denunciando as medidas que governo e empresas adotam para, durante a crise do coronavírus, manter a saúde financeira das empresas às custas da saúde e dos direitos do trabalhador. Exemplo disto é a Medida Provisória 936 (MP 936), criada por Bolsonaro, que, conforme comentamos em postagem anterior, permite a redução de salários durante a pandemia.

Diante disso, gostaríamos de chamar atenção para o papel negativo que alguns sindicatos que representam trabalhadores da área de tecnologia vêm exercendo frente aos ataques que sofrem seus representados. O Sindicato dos Publicitários de São Paulo, por exemplo, que representa profissionais como UX Designers que trabalham em agências de publicidade, assinou um acordo com os patrões onde, sob a justificativa de “evitar desemprego”, abre mão do reajuste salarial anual dos trabalhadores, além de validar todos os ataques presentes nas MPs 927 e 936 de Bolsonaro. Já o Sindicato de Processamento de Dados de Santa Catarina, que representa quem trabalha em empresas de software, sob a justificativa da “manutenção de postos de trabalho”, propôs à seus representados um acordo que, além de estender os ataques da MP 936 aos trabalhadores das faixas salariais não abrangidas pela medida, ainda permite que as empresas parcelem o pagamento de verbas rescisórias devidas ao trabalhador quando este é demitido, ou seja, facilita as demissões ao invés de preveni-las, sendo que o trabalhador que vai ficar sem renda por causa da demissão ainda terá que esperar para receber as verbas rescisórias, o seu dinheiro. Em outras categorias profissionais, a situação chegou ao ponto de chamar atenção do Ministério Público do Trabalho, que conseguiu uma liminar contra vários sindicatos que haviam assinado acordos que retiravam direitos trabalhistas sem ao menos consultar seus representados.

Ao analisar os acordos propostos e as explicações apresentadas por tais sindicatos, percebe-se que eles aderem ao discurso empresarial de que a única forma de salvar as empresas e, portanto, os empregos, seria sangrando os trabalhadores. Aos sindicatos, então, restaria apresentar aos seus representados o mesmo dilema cruel que lhes apresentam os patrões: ou aceitam a perda de direitos, ou perderão seus empregos.

Mas, por que há sindicatos que adotam esta postura? Será que sacrificar o trabalhador seria a única saída para a crise? É o que veremos a seguir.

Quais alternativas o trabalhador têm frente à crise do coronavírus?

A crise do coronavírus, do ponto de vista econômico, é semelhante às outras crises que afligem o mercado de tempos em tempos, no sentido de que desestimulam os empresários a investir. Em tais situações, assim como agora, o empresariado é rápido em reagir à crise demitindo e cortando salários. Porém, há outras saídas a serem consideradas.

Uma alternativa é o próprio Estado, que hoje é sustentado pelos impostos dos produtos consumidos pelos trabalhadores, defender os empregos durante a crise, seja via incentivos fiscais, oferecendo crédito às empresas ou mesmo arcando com custos da folha de pagamento. A nacionalização de empresas para que estas cumpram sua função social e mantenham os empregos também não estão descartadas, como fez o governo dos EUA com a GM e a Chrysler quando estas estavam falindo. O Brasil têm recursos para adotar tais medidas, principalmente se considerarmos a possibilidade da taxação de grandes fortunas (afinal, porque os pobres teriam que pagar pela crise dos ricos?) e também o fim do desvio de dinheiro para pagamento da ilegal Dívida Pública, que, em 2019, abocanhou quase 40% do orçamento da União.

Outra alternativa seria o controle dos trabalhadores sobre a empresa, como fizeram os trabalhadores da empresa Flaskô em Sumaré, que ocuparam as fábricas da empresa quando esta estava à beira da falência e continuam tocando a empresa até hoje de forma autogerida, mantendo os empregos e a renda dos envolvidos no processo.

É papel dos sindicatos lutar por essas pautas?

Muitos poderiam argumentar que tais saídas para a crise, onde aparecem exigências ao Estado, estão fora da alçada dos sindicatos. Nada mais falso. Afinal, o movimento sindical desde sua origem entende que, para melhorar a vida do trabalhador, a luta contra os patrões deve estar em conjunto com a luta contra o Estado. A origem dos sindicatos, que nascem entre os operários ingleses do séc. XIX, se confunde com o surgimento do movimento cartista, que consistia em uma lista de exigências do povo (como sufrágio universal e fim do trabalho infantil) ao parlamento inglês.

Além disso, a única força social que teria poder para pressionar os políticos, em sua maioria servis aos empresários, a adotarem medidas a favor dos trabalhadores seria a força dos próprios trabalhadores organizados. Recentemente na história do país, tivemos um pequeno vislumbre deste poder durante a paralisação dos caminhoneiros, que obrigou o governo Temer a mudar algumas de suas políticas. Mas a real força da classe trabalhadora em movimento, o Brasil pôde ver em momentos anteriores da história, como nas greves dos metalúrgicos do ABC paulista na década de 80, que se alastraram país afora e culminaram no fim da ditadura militar e de sua política de arrochos, ou então na Greve Geral de 1917, que conquistou direitos para o trabalhador brasileiro que perduram até hoje. Uma categoria de trabalhadores importante como a dos trabalhadores da área de tecnologia, capaz de parar tudo, tanto a produção quanto serviços importantes, têm um grande potencial para mudar os rumos do país se for à luta

É possível lutar por essas pautas no presente momento?

Sabemos que, entre os trabalhadores da área de tecnologia do país, especialmente entre os que trabalham em empresas privadas, prevalece a velha ideologia da direita de que é possível prosperar cooperando com a empresa e sendo um trabalhador competente, de modo que poucos consideram a possibilidade de se organizarem enquanto trabalhadores para fazer frente ao avanço dos patrões sobre os direitos trabalhistas. Muitos sequer enxergam estes ataques das empresas como ataques. Entre estes trabalhadores, não haveria sequer disposição para se filiar em sindicatos ou para fazer greve, quanto mais para aderir a um movimento mais amplo por direitos ou uma ocupação de fábrica.

Hoje, isto pode ser verdade. Mas não precisará continuar sendo verdade amanhã. Enquanto o trabalhador ainda não têm forças para resistir à perda de direitos que lhes é imposta, a melhor alternativa pode ser a de assinar um acordo “menos pior”, onde se percam poucos direitos. Entretanto, é dever do sindicato, que (supostamente) é composto pelos trabalhadores que têm mais consciência de classe, levar essa consciência  para os demais trabalhadores, justamente para que haja condições para a luta no futuro. Um sindicato que não está junto dos seus representados para que estes possam lutar no futuro estará sempre assinando acordos rebaixados, atendendo mais aos interesses do patrão do que aos interesses do trabalhador.

Para que um sindicato avance na consciência de classe de uma categoria profissional, é necessário diálogo. E diálogo não se faz através de uma consulta online ou de uma ou duas assembleias por ano. Se faz através de troca de informações em contato direto com a categoria, ouvindo suas queixas, trazendo materiais informativos a respeito de questões pertinentes, da apresentação de contrapontos ao discurso ideológico empresarial, de estimular a criação de organizações no local de trabalho, enfim, do constante contato com os trabalhadores. Mas, para que isso aconteça, é preciso alterar a política dos atuais dirigentes sindicais.

O Infoproletários é uma organização criada por trabalhadores da área de tecnologia, majoritariamente empregados em empresas privadas, que sentem a necessidade de buscar melhores condições de trabalho para si e para seus colegas. Percebemos que os sindicatos de nossas categorias estão totalmente ausente de nossos locais de trabalho e de nossas vidas, deixando de cumprir o seu papel, e deixando um vácuo preenchido pela ideologia do patrão. Buscamos fazer todo o trabalho que eles deixam de fazer, informando e conscientizando os demais trabalhadores da nossa área para que possamos lutar em conjunto por relações de trabalho mais justas. Pretendemos pressionar os sindicatos para que atuem em favor das categorias que representam e expulsar os oportunistas das direções dos sindicatos, substituindo-os por trabalhadores conscientes.

Convidamos você para fazer parte desta luta.

O que espera o trabalhador de tecnologia demitido

O Brasil do Covid-19 é ainda mais hostil com os trabalhadores.

Nestas últimas semanas, nós do Infoproletários veiculamos algumas notícias de demissões de trabalhadores de tecnologia. Elas afetam um mercado com muitas pessoas que se formaram nos últimos anos e que precisam entrar em um mercado cada vez mais saturado.[1]

A situação se torna mais tensa na medida em que empresas de diversos países desenvolvidos também têm demitido [2] [3] [4] . Todos os novos desempregados estarão concorrendo para as vagas onde empresas ainda contratam, pois ninguém consegue manter sua casa sem receber salários com o valor pago de seguro-desemprego.

O trabalho virtual é uma constante para trabalhadores de tecnologia e deveria sim ser usado neste momento de pandemia, em que sair de casa se torna um risco de morte para si e para os outros. Mas vemos que quando a vida é de interesse do trabalhador, isso não importa.

Empresas criadas há poucos anos estão fechando vagas e demitindo funcionários. Elas são as mesmas que tiveram propagandas nas mídias as tratando como inovadoras e oásis para se trabalhar, com aquela visão falsa de um espaço mais moderno.

O local de trabalho nem importa tanto neste momento. Os atrativos, que deveriam ser estabilidade, salário, higiene e condições humanas, eram ignorados nessas empresas,  e agora fica visível que eram Marketing para atrair os mais jovens e pressionar os salários para baixo com “mimos” no lugar do necessário para suas vidas.

Burocracia

O Congresso aprovou uma lei controversa de pagamentos de 600 a 1.200 reais por pessoa que era trabalhador informal antes da crise do Covid-19. Apesar disso, existe uma lista extensa de regras para a pessoa receber o dinheiro. Poucos devem conseguir sacar o dinheiro quando, neste momento de pandemia, deveria ser algo simples para qualquer um fazer. 

Pagar para todos os cidadãos, universalmente, ajudaria a resolver o problema causado pela burocracia. Se todos podem receber, a burocracia de verificação some, e quem realmente precisa pode retirar rapidamente o dinheiro.

A inflação e empobrecimento dos trabalhadores

Já é possível ver que a falta de alguns produtos causam inflação, o preço do papel higiênico não foi noticiado mas é possível ver alguns mercados cobrando o dobro do que meses atrás.

Ao contrário do gás onde já têm notícias de preço a quase o dobro do máximo, que é de 70 reais. Já existem locais onde o preço do botijão de gás é 130 reais, o que é um problema para trabalhadores que ganham o seguro-desemprego, com teto de R$ 1.800,00 [5] [6]

Se continuar assim, a inflação corrói o salário de quem ainda recebe salário, mas as demissões não param, o trabalhador então não consegue mais ter o poder de compra que tinha anteriormente, empregado ou desempregado passará necessidades.

Os sindicatos

Numa situação de inflação, desemprego, dificuldade de moradia, onde estão os sindicatos?

Muitos deles estão acostumados a receber o imposto sindical sem sair da sede. Seus dirigentes sindicais não conseguem mobilizar greves para garantir o emprego, os dissídios da inflação nos salários e nem nada. Estão desconectados das bases e não trabalham para os funcionários das empresas que demitem em massa, e sim para eles mesmos, para manter seus cargos nos sindicatos. [7]

Nossas tarefas

Precisamos ressuscitar a organização dos trabalhadores em sindicatos autônomos, longe do Estado e dos patrões. É o que precisamos para podermos manter nossa organização e  controlar objetivamente greves e ajuda mútua, seguindo os pontos:

  1. Proibição de demissões,
  2. Correção dos salários,
  3. Garantia do isolamento social.

Se junte aos Infoproletários.

O Infoproletários é um espaço de organização dos trabalhadores de tecnologia e um canal de solidariedade. Nesse momento é fundamental denunciar e expor as atitudes dos empresários que colocam os lucros acima da vida. Compartilhe suas dificuldades com o Infoproletários em nossa página https://facebook.com/infoproletarios , e mandem mensagens também para nosso email infoproletarios@gmail.com.
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Autor: Levy Sant’Anna

Referências:

[1]

[2]

https://www.theguardian.com/business/2020/apr/09/us-unemployment-filings-coronavirus

[3]

https://www.theguardian.com/world/2020/apr/03/coronavirus-uk-business-activity-plunges-to-lowest-ebb-since-records-began

[4]

https://www.usatoday.com/story/money/2020/04/09/coronavirus-another-6-6-m-workers-filed-jobless-claims-layoffs-surge/2974294001/

[5]

https://exame.abril.com.br/seu-dinheiro/preco-do-gas-dispara-para-ate-r-130-o-botijao-e-procon-fiscaliza/

[6]

https://g1.globo.com/economia/noticia/2020/01/16/seguro-desemprego-e-corrigido-parcelas-vao-ate-r-18-mil.ghtml

[7]


Relate anonimamente assédios morais e sexuais vividos na sua empresa

Garantia de Salário e Emprego na crise do COVID-19

Mesmo em meio a pandemia, o governo Bolsonaro avança contra os direitos dos trabalhadores e dos mais pobres para proteger os interesses dos empresários. Muitos destes só estão preocupados em manter a “saúde” financeira de suas empresas, mesmo que isso signifique passar por cima da saúde dos trabalhadores.

A nova MP 936 permite reduções de jornada e salário de até 70% durante a crise e força a empresa aderente a manter o funcionário empregado nesse período de redução. O governo federal tentaria dar um acréscimo de salário ao trabalhador por meio de uma porcentagem do seguro-desemprego ao qual o trabalhador teria direito se fosse demitido.

Mas a empresa pode se recusar a aderir a esse plano e pode suspender o contrato do trabalhador sem dar contrapartidas. A MP deixa como opcional a adesão a essa modalidade, então empresas ainda podem demitir seus funcionários sem justa causa. Como explica um advogado em entrevista ao G1, a MP não dá garantia sequer temporária de emprego se a empresa recusar o sistema.

A notícia veio um dia depois de ser anunciado um aumento no desemprego no Brasil, que agora afeta 12,3 milhões de trabalhadores.

Redução do salário e a enganosa complementação salarial

A Medida Provisória 936 tem por objetivo liberar os empresários para reduzir salários e suspender contratos de trabalho. A redução salarial será de 25 a 70% sem garantia que os salários serão complementados.

O que o governo chama de complementação dos salários é o pagamento de um “auxílio” tendo como base o seguro-desemprego.Isso significa que se um trabalhador tiver redução de 25%, 50% ou 70% do seu salário, ele ou ela receberá o percentual equivalente que teria direito ao seguro desemprego.

Por exemplo, um trabalhador que recebe R$1600,00 de salário, se tiver uma redução de 50% do seu salário, receberá de “auxílio” de 50% do seguro-desemprego a que teria direito, o que significa que perderá mais da metade de sua renda.

A liberação de acordos individuais e a perseguição nos locais de trabalho

A MP libera os acordos individuais para trabalhadores que recebem até três salários mínimos. E para quem recebe acima desse valor, se a redução for de até 25%, os acordos também serão individuais. Como individualmente o empregado tem pouca força contra os empresários, na prática essa medida libera a perseguição nos locais de trabalho. Bolsonaro tenta de tudo para tirar do caminho os trabalhadores organizados para que os empresários passem por cima dos empregos, salários e direitos.

No caso da suspensão dos contratos, os empresários deixam de pagar e o governo só paga o valor do seguro-desemprego ao qual o trabalhador teria direito.

Estabilidade instável

A MP destrói a mínima renda do trabalhador e sua frágil garantia de emprego: o que o governo chama de estabilidade é, na verdade, uma forma de as empresas ganharem tempo para reduzir salários e garantirem seus lucros. Se a redução salarial for de dois meses, o trabalhador deve ser mantido sob contrato nesse período, e quando retornar já poderá ser dispensado após o fim de mais dois meses. Ou seja, o trabalhador nessa situação, além de amargar dois meses sem o mínimo para garantir sua sobrevivência e de sua família, poderá ser demitido a qualquer momento depois desse prazo.

Para os trabalhadores, menos direitos; para os empresários, mais dinheiro

Ao mesmo tempo que o governo Bolsonaro retirou direitos, ele ele liberou mais créditos e recursos públicos para todas as empresas. A MP 936, além de ignorar a garantia ao devido isolamento social, permite a todas as empresas, inclusive aquelas que têm caixa suficiente para passar por esse momento mais grave da crise, em avançar na exploração.

As medidas do governo ignoram, por exemplo, a taxação das grandes fortunas. Ao invés disso, Bolsonaro e seu ministro da economia só têm criado medidas que atacam os trabalhadores e criam regras burocráticas para dificultar ao máximo a liberação dos míseros R$600,00 de auxílio emergencial para milhões que hoje estão na informalidade e desempregados, que estão sem a mínima condição de colocar comida em casa para sua família.

Pela nossa vida, vamos à luta!

Bolsonaro tenta negar a grave situação mundial em que milhares estão morrendo em consequência da Covid-19. A cada dia o governo inventa novas medidas que seguem atacando a vida dos trabalhadores, seja pela doença, seja pela fome.

Contra mais esse ataque do governo e dos empresários à vida dos trabalhadores, é fundamental ampliar a resistência e a luta mesmo numa situação tão adversa(mas necessária) de isolamento social por conta da pandemia do coronavírus.

Devemos estar junto aos trabalhadores revelando o que significa a MP 936, enfrentando todas as investidas patronais. Estas tentarão impor a chantagem travestida de acordo individual para retirar do trabalhador seus salários e, depois, seu emprego.

É PRECISO FORTALECER A LUTA POR:

– ESTABILIDADE NO EMPREGO.

– PROTEÇÃO AOS SALÁRIOS E DIREITOS DOS TRABALHADORES

– TAXAÇÃO DAS GRANDES FORTUNAS

– GARANTIA DE RENDA PARA OS DESEMPREGADOS E OS QUE ESTÃO NA INFORMALIDADE

– MEDIDAS QUE GARANTAM O DEVIDO ISOLAMENTO SOCIAL PARA CONTER A DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS

Coronavírus no Brasil: quando o lucro vale mais do que a vida

Bolsonaro e empresários de T.I. defendem fim do isolamento antes mesmo do pico de transmissão da doença e colocam milhões de vidas em risco.

Os efeitos do pronunciamento macabro de Bolsonaro em 25 de março de 2020 sobre o Covid-19 começaram a surtir efeitos poucos dias depois. Algumas peças começam se encaixar: para o capital, o lucro é mais importante do que a vida. Para os empresários, a vida dos trabalhadores tem menos valor do que cifras maiores em suas contas bancárias.

Alguns governadores coroaram o movimento seguindo o posicionamento do presidente da república contra a quarentena no país e sinalizaram afrouxar o distanciamento social em seus estados. Na mesma lógica, empresários se posicionam a favor da flexibilização do confinamento. 

Essas medidas de flexibilização falharam em outros países, como nos Estados Unidos, que agora já é disparado o país com mais casos do Covid-19. Até mesmo o ministro da saúde, Luiz Henrique Mandetta, sinalizou uma possível flexibilização da quarentena em estados onde a doença ainda não chegou nos níveis de São Paulo ou Rio de Janeiro. E é essa sinalização que pode fazer estes outros estados  alcançarem a mesma desgraça de SP e RJ.

O confinamento em massa se mostrou extremamente eficaz no controle do que poderia ser uma catástrofe sem precedentes em outros países. Isso foi provado até onde o vírus já caminhava a passos largos e causava  mortes em grande escala. A China é o maior exemplo. O país conseguiu controlar e até zerar por dias a transmissão local da doença.

Agora que tudo começa a se encaixar no Brasil, podemos tirar uma grande conclusão. Os políticos estão sendo pressionados por quem manda no Brasil (os empresários) a colocar o lucro acima da vida dos trabalhadores. Para essa classe, o lucro é mais importante do que a vida dos parentes, amigos, companheiros dos trabalhadores e, é claro, mais importante do que a vida destes. Ouvimos declarações descaradamente genocidas vindas de grandes empresários brasileiros,  que são discursos que apoiam todo esse cenário de morte. Essas declarações com certeza representam mais empresários, , mas só alguns tiveram coragem de se expor. 

Os empresários do setor de TI, nossos patrões, também fazem parte do grupo de empresários que pressiona governos a afrouxar a quarentena. Em Santa Catarina, por exemplo, a Associação Catarinense de Empresas de Tecnologia (ACATE), foi uma das entidades que assinou a carta enviada ao governador do Estado, Carlos Moisés, cobrando “imediatamente o planejamento da retomada da atividade econômica”.

O cenário de desgraça começa escancarar o que já sabemos: perder lucro é incabível para os empresários. Afinal, o que são “5 ou 7 mil mortes” diante de uma economia enfraquecida?

Nós, trabalhadores, juntos somos mais fortes e podemos vencer essa crise! Devemos repudiar e denunciar abusos por parte dos patrões e impedir que pensem que nossas vidas valem menos do que o lucro deles.

O Infoproletários deixa um canal aberto a ouvir a sua denúncia nesse momento tão difícil que passamos. Entre em contato e denuncie abusos da empresa que quer que você trabalhe mesmo em condições de risco para a sua vida: infoproletarios@gmail.com.

Fontes: https://veja.abril.com.br/politica/em-reuniao-com-secretarios-mandetta-sinaliza-flexibilizacao-de-quarentena/

Bolsonaro propaga a morte para garantir o lucro dos empresários

Bolsonaro propaga a morte de nossos familiares e quer que trabalhadores entreguem suas vidas para garantir o lucro dos empresários.

O presidente Bolsonaro continua seu plano de acabar com os trabalhadores e aposentados, agora com requintes de genocídio. O lucro é a justificativa para que não se tome as medidas necessárias contra com Covid-19 que evitariam que essa pandemia afetasse toda a população.

Todas as informações que temos de cientistas e órgãos de saúde internacionais sobre a doença foram tratadas como mentiras pelo presidente em seu pronunciamento de 24 de março de 2020. Ele age como se soubesse mais do que todos o que é esse vírus que apareceu há poucos meses e tem matado milhares de pessoas por dia, como as centenas na Itália e Espanha.

Como trabalhadores, precisamos nos defender sem esperar algo deste governo que privilegia lucros. A posição de Jair Bolsonaro vai contra o que todos os países estão fazendo, vai contra os governadores de todos estados, contra as orientações de seu próprio Ministro da Saúde e contra os trabalhadores. Bolsonaro defende a morte para manter o lucro.

Devemos estar cada vez mais juntos dos nossos, em constante diálogo com nossos parentes, colegas de trabalho e vizinhos, explicando com dados concretos o que está em jogo nesse momento: nossas vidas. Devemos nos defender e defender nossos parentes e colegas em situações mais vulneráveis, nos preparando para tempos cada vez mais difíceis.

Nossa organização e disciplina de ficar em casa são necessidades que devemos cumprir. Também precisamos Lutar para que os locais de trabalho que não são essenciais nesse momento coloquem os trabalhadores em quarentena com salários e direitos garantidos.

Recomendamos também que os trabalhadores compartilhem suas dificuldades com o Infoproletários em nossa página que também é um canal de solidariedade. Mandem mensagens também para nosso email infoproletarios@gmail.com.

Para se informar com mais precisão sobre o que está em jogo, recomendamos os vídeos e o canal do Átila Iamarindo (https://t.me/corona_atila), um cientista que estuda o tema.

Muitos países mostram o caminho que deveríamos seguir. A Espanha, por exemplo, estatizou todo o sistema de saúde. Mesmo aqui dentro vemos medidas nesse sentido, como o confisco de equipamentos médicos de empresas privadas para equipar o SUS. (https://www1.folha.uol.com.br/equilibrioesaude/2020/03/ampliacao-de-ventiladores-e-prioridade-e-gera-confisco.shtml)

Para além de se revoltar, é hora de se organizar e se colocar contra esse governo genocida. A vida dos trabalhadores sempre estará acima do lucro. Essa é nossa luta. 

MP 927: Sem o pior, sobrou todo o horrível

Bolsonaro revogou sua própria decisão de permitir suspensão de contratos, mas ainda há cortes de salários e abusos na MP.

A Medida Provisória 927 que o presidente Jair Bolsonaro assinou na noite de domingo, 22 de março de 2020, permitia que empregadores com funcionários sob CLT suspendessem os contratos com estes durante a crise do Covid-19. O Artigo 18 dizia que por até quatro meses, os patrões não precisariam pagar salários, mas sim oferecer um “curso ou programa de qualificação profissional não presencial oferecido pelo empregador.”

Logo no dia seguinte, o próprio Bolsonaro revogou este artigo depois que foi convencido por A mais B de que comida não se compra com cursos e a conta de luz não é quitada com certificados de conclusão.

Mas a luta contra a MP 927 não acabou por isso. Seu objetivo é colocar o lucro das empresas acima da vida. Revogando o Artigo 18, a MP mantém diversos pontos críticos e nocivos à vida do trabalhador.

  • Negociações patrão-empregado acima das leis trabalhistas: qualquer mudança no regime de trabalho de um empregado pode acontecer ignorando a Consolidação das Leis do Trabalho e acordos coletivos. O objetivo dos chefes é fazer contratos individuais.
  • Antecipação de férias individuais e/ou coletivas: o trabalhador receberá férias remuneradas como se estivesse em período de descanso, quando na verdade está em quarentena e à disposição para auxiliar sua família e comunidade no combate a uma ameaça de saúde pública.
  • Banco de horas virando excesso de trabalho: a empresa pode dispensar o trabalhador e continuar pagando seu salário, mas o trabalhador terá de compensar o empregador após a crise do Covid-19 trabalhando até duas horas a mais por dia. Se a crise durar 3 meses, podemos ter um cenário de trabalhadores em regime de 10 horas diárias de trabalho por um ano.
  • Suspensão do recolhimento de FGTS: o chefe pode decidir não recolher FGTS de março, abril e maio de 2020. O pagamento deverá acontecer apenas depois da crise, poderá ser parcelado e o trabalhador não receberá juros nem multas pelo atraso, e ficará sem o dinheiro disponível em caso de demissão ou emergência.
  • Contaminação durante o trabalho: trabalhadores obrigados a sair de casa para trabalhar podem ser infectados pelo Covid-19. Se isso acontecer, a infecção não será considerada um acidente de trabalho, a não ser que haja provas.

Sem o artigo 18, ainda restam todas estas assombrosas medidas que são ataques aos trabalhadores e aos direitos trabalhistas. É necessária uma defesa imediata dos trabalhadores contra Bolsonaro, Guedes e suas medidas genocidas.

Pela proteção das leis trabalhistas, a recusa de acordos individuais!
Pelo direito à quarentena! 
Pelo direito ao salário sem contrapartidas em momentos de calamidade pública!
Nossa vida vale mais que o lucro das empresas!

Se a sua empresa está tentando coagir os funcionários a fazer acordos individuais ou esperando o momento de cortar salários, denuncie-a ao Infoproletários em infoproletarios@gmail.com e junte-se à luta conosco.

Orientações: a luta é pela vida dos trabalhadores

Entenda a necessidade do isolamento imediato

A COVID-19 é um vírus novo para humanidade, e seu grande problema é que se espalha rapidamente de pessoa para pessoa. Apesar da baixa mortalidade na população fora do grupo de risco, se ele infectar muitas pessoas em pouco tempo, não haverá infraestrutura de saúde e nem profissionais para atender os casos. Esse cenário levaria qualquer sistema de saúde ao colapso, inclusive o SUS, pois outras doenças também não poderiam ser tratadas e o número de mortes poderia chegar ao milhão no pior cenário. É por isso que precisamos lutar pelo isolamento e frear seu espalhamento.
Mas o capitalismo é um sistema que prioriza o lucro sobre a vida de nós, trabalhadores. Os empresários querem que os trabalhadores continuem suas jornadas, mesmo que corram risco de morrer. E mais ainda, vão querer aproveitar esse momento para reduzir ainda mais nossos direitos.
Infelizmente, muitos sindicatos ignoraram esse cenário e abandonaram os trabalhadores na luta pelos direitos. Eles assinaram acordos com redução de direitos, permitindo que os empresários reduzam salários. Por isso, precisamos nos unir como categoria para lutar por nossas vidas. 

O Infoproletários dá as seguintes orientações para enfrentarmos juntos este momento em defesa de nossas vidas.

Aos trabalhadores que são obrigados a se deslocar para o local de trabalho

– A hora é de se juntar e parar o trabalho exigindo quarentena. Temos tecnologia suficiente para permitir que parte importante dos trabalhadores continue suas atividades em casa. E os que não podem fazer isso devem receber folga remunerada e permanecer em quarentena.
– Conversem com colegas e se mobilizem localmente. Também é possível denunciar a empresa para o Infoproletários, que publicará seu relato para pressionar os empresários. Você pode fazer isso via email para infoproletarios@gmail.com ou em nossa página no Facebook, mandando mensagens.
– Enquanto se mobilizam é preciso exigir da empresa, ao menos, as medidas de higiene necessárias: limpeza constante do local de trabalho, disponibilização de álcool em gel, máscaras para deslocamentos precisam estar garantidas.

Aos trabalhadores que já estão de home office

– Mesmo em home office, a luta não para. Ao colocar o lucro na frente da vida, os empresários vão querer reduzir nossos direitos. Portanto, é preciso exigir da empresa que todos os benefícios permaneçam. Isto é, a continuação do pagamento do vale transporte, do vale alimentação e/ou refeição.
– Devemos também defender nossos salários, pois os empresários vão querer reduzi-los alegando crise. Sabemos que home office amplia nossos custos de vida, pois tudo que a empresa gasta com os trabalhadores (do banheiro, luz e água, aos equipamentos) passará para nossa conta mensal. Não podemos deixar que nossos salários sejam diminuídos.
– É preciso impedir empresários de negociarem individualmente com os trabalhadores. Em muitos locais, a negociação está sendo individual, mas isso nos enfraquece e cria desigualdades com as quais só os empresários saem ganhando. Façam acordos em conjunto com seus colegas.
– Para aqueles trabalhadores que têm plano de saúde empresarial, é importante exigir que a empresa tenha um diálogo constante com a operadora do plano para orientar corretamente os trabalhadores para quais locais se dirigir de maneira mais eficaz para o tratamento em caso de suspeita.

A nossa luta é uma luta por nossas vidas e pela vida de nossos familiares e camaradas. O COVID-19 tem potencial para ser uma pneumonia severa, e não é uma gripezinha como irresponsáveis anunciaram. Se não tomarmos medidas agora, será impossível conter o vírus. É hora de se juntar, mesmo online, para lutar por nossos direitos.

Home Office – Como o capitalismo transforma uma necessidade em perdas de direito e mais exploração

A crise do coronavírus impõe o isolamento, e com ele vem um aparato tecnológico gigantesco para garantir a execução dos trabalhos em casa. Em alguns locais de trabalho, inúmeras e exaustivas alterações de recursos de infraestrutura foram necessárias para que setores inteiros (de tecnologia a relacionamentos com clientes e etc), possam funcionar remotamente. Agora, é obrigatório que boa parte do trabalho possa ser feita de casa ou de qualquer lugar, com tudo compartilhado e online.

Esse tipo de procedimento se faz necessário em inúmeras empresas com milhões de trabalhadores em todo mundo. Essa obrigação em nome da saúde pública vai impor uma nova forma de produção por meses, sobretudo no setor de serviços. Mas setores industriais não sairão ilesos.

Nos setores em que trabalhadores já vinham sofrendo com essa perspectiva do trabalho a distância, como no setor bancário, a velocidade dessa migração vai se intensificar. As formas de controle do trabalho em casa acompanham. O tal do trabalho remoto, em geral, exclui o controle de jornada, mas controla a produção ou o quanto o trabalhador consegue fazer de casa por demanda de serviço. O trabalho em casa prioriza a  produção e a entrega em detrimento das horas trabalhadas. Apesar de sistemas que contam cliques e tempo online, o que muitas vezes dá pouco resultado , a imposição de maior produtividade dentro de casa domina.

O trabalho a distância em massa dará um bônus ao capital. O retorno à normalidade terá o acumulado dessa experiência para os que pensam sempre em como aumentar os lucros. A experiência de diminuição de gastos com aumento de produtividade em trabalhos remotos brilha aos olhos dos capitalistas. Empresas podem fazer reestruturações de processos de trabalho, formas de cooperação a distância e, sobretudo, cortes de pessoal. Afinal, os capitalistas verão que muitos trabalhadores poderão mudar suas jornadas e local de trabalho sem diminuir a produção. 

Esse bônus só se realiza com o uso intensivo de tecnologia móvel e sistemas integrados, que são administrados, produzidos e testados por nós, trabalhadores de T.I.Essa tecnologia é só mais uma produção que se volta contra nós, e os avanços passam a ser mais uma camada na exploração diária dos trabalhadores.

A tecnologia aparece como uma mágica: resolvendo problemas e propondo novas perspectivas positivas para a humanidade e seus avanços civilizatórios. Mas sob o domínio da busca incessante pelo lucro, ela se torna cruel, levando a demissões, a controles cada vez mais rigorosos e à miséria de muitos.

A reivindicação contra os abusos do trabalho em casa constam a tempos nas pautas dos trabalhadores. Afinal, com o mesmo salário, o trabalhador arca com os custos de energia, banheiro, água, limpeza, equipamentos, licenças de softwares e mais. Além disso, o trabalhador que sofre acidentes de trabalho ou tem problemas ergonômicos ao trabalhar em casa não é coberto por nenhuma proteção legal. Ou seja, é uma redução salarial e de direitos que está acontecendo hoje em massa e dá um bônus para os capitalistas: o salário que deveria aumentar para quem trabalha em casa vai diminuir.

Nos setores industriais, esse processo com certeza também acontece com mais força hoje.  Para muitos operários industriais, é impossível trabalhar em casa,mas eles também serão afetados. Produzir mais com um menor número de trabalhadores sempre foi uma meta dos capitalistas, e essa meta agora se realiza como cumprimento de uma questão de saúde pública. 

A tecnologia é fundamental para a contenção da disseminação de doenças contagiosas como o Covid-19. Mas o capitalismo transformará tudo isso em mais miséria via demissões e rebaixamentos (pela metade!) dos salários. Muitos nunca voltarão do home office não por estarem doentes, mas por que a  sociedade está doente de capitalismo. 

Nos solidarizamos e estamos juntos na defesa da vida dos trabalhadores para resguardar sua saúde. Eles devem ficar em casa e não serem obrigados a se deslocar ao local de trabalho. Mas o capital não dá ponto sem nó, e nossa luta continua.

Covid-19 escancara falta de direitos dos trabalhadores em tempos de crise

A crise de saúde pública com o Covid-19 também se tornará uma crise trabalhista no Brasil.

São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília foram as primeiras cidades do país a anunciarem que as transmissões do novo vírus são impossíveis de terem a origem rastreada. Por isso, é provável que várias outras também contraiam o Covid-19.

Apesar de termos o SUS como um atendimento universal, público e gratuito, nem todos os pacientes sintomáticos poderão ser testados. O Ministério da Saúde já confirmou que apenas casos graves passarão pelo teste, e pessoas com sintomas leves devem ficar em casa.

Mas todo trabalhador, até aquele com carteira de trabalho assinada, precisa de um atestado médico para faltar ao trabalho sem desconto no salário. Para a maioria, será impossível ter um atestado sem ir ao posto de saúde. E não ficou claro se o diagnóstico clínico de quem for ao posto com sintomas será automaticamente de Covid-19, o que daria a dispensa médica apropriada.

Assim, o trabalhador com febre, tosse e dificuldades para respirar, como não tem condições de trabalhar, tem duas opções.

A primeira é ficar em casa e faltar ao trabalho. Isso levaria a uma falta sem justificativa que poderia ser descontadas das férias.

A segunda é sair de casa e ir ao posto de saúde. Se sair, terá que torcer para ser atendido como um caso potencial e receber a dispensa médica apropriada, ou então ouvirá que não é caso suspeito e voltará para casa. Nessa última situação, o trabalhador terá se exposto a um ambiente perigoso que então pode o levar a contrair o Covid-19.

É preciso que o trabalhador e a trabalhadora estejam protegidos. Trabalhadores com sintomas precisam de diagnóstico e dispensa médica para se tratar sem colocar em risco a saúde coletiva, e trabalhadores saudáveis precisam evitar se expor a situações de risco. Ônibus lotados e trabalhos em locais onde há pessoas com suspeita ou confirmação de Covid-19 representam são algumas dessas situações.

Trabalhadores precisam ter a segurança de ficar em casa pelo bem individual e coletivo enquanto têm a garantia de salário no tempo de dispensa ou quarentena. O isolamento é compromisso social, respeito à saúde como algo público e disponibilidade para auxiliar pessoas na comunidade que precisem de ajuda. Não é folga, férias e nem descanso!

Profissionais de saúde e trabalhadores em ramos essenciais de funcionamento da cidade, que precisam trabalhar, têm que ter uma exposição reduzida a outras pessoas, e a dispensa coletiva em demais funções levaria a isso.

Mas no sistema capitalista é impossível que empresas não essenciais parem mesmo em meio a pandemias. Isso representa prejuízo, e o dinheiro está acima da vida dos trabalhadores, que podem ser substituídos caso fiquem adoecidos ou morram. Trabalhadores autônomos ou vítimas da crescente precarização como Uber e entregadores estão em posição financeira ainda mais crítica, já que não receberão por dias não trabalhados.

A crise financeira que os trabalhadores enfrentarão por sua ausência no trabalho em meio à pandemia pode ser tão grave quanto a crise da saúde. O trabalhador precisa de uma segurança econômica em momentos de crise que o sistema capitalista jamais o dará.

Trabalhadores na Itália já encaram essa realidade e responderam com greves. Aqueles na construção naval pela Fincantieri in Liguria e na metalúrgica Ilva já estão em greve, enquanto os principais sindicatos do país exigiram o fechamento de linhas de produção não-essenciais até 22 de março. Caso contrário, trabalhadores filiados também irão parar.

Que possamos construir uma realidade onde o lucro não esteja acima da saúde coletiva! Pela proteção incondicional do sistema de saúde público, gratuito e universal! Essa é a única forma de combater pandemias como o Covid-19 com a proteção que trabalhador precisa.